Direito Empreserial

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME Irys de Carvalho Rodrigues

RA 6814007386

Atividade Colaborativa

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora Camila Neves Gonzalez.

Introdução

Todas as atividades econômicas seja ela direta ou indireta envolve o recolhimento de tributos. A sociedade mesmo em atividades simples como ir ao mercado se depara com a cobrança de tributos, isso se deve pelo serviço público administrativo facilitar a vida cotidiana, seria o que se denomina fato gerador de impostos. Os impostos são definidos por leis, podem possuir caráter Federal, Estadual ou Municipal, sendo os fatos geradores das cobranças de impostos diversos.

Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador

Cide Lei n° 10.336/2001 Federal

Cofins Lei Complementar n° 87/1996 Federal

CSLL Lei nº 7.689/1988 e Lei nº 8.981/1995

Federal Por ser empresa Jurídica

ICMS Lei Complementar n° 87/1996 Estadual

IE Lei n° 1.578/1977 Federal A saída de mercadoria que do território que está sob controle da Receita Federal.

INSS Federal

IOF Federal

IPI Federal Fabricação de Açúcar e Alcool.

IPTU Municipal

IPVA Estadual

IRPJ Federal

ITR Federal

PIS Federal

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;

Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;

Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado,