Direito Empresárial

1 - Questão:

R – De acordo com o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O supracitado artigo definiu o empresário como sendo um sujeito individual, que exerce em nome próprio atividade empresarial, habitual, visando lucros.

O código Civil, entretanto, exclui quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo de o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Antes do inicio das atividades, o empresário deverá obrigatoriamente se inscrever no Registro Públicos de Empresas Mercantis da respectiva sede, por inteligência do artigo 967 do CC.

Diferentemente do empresário, a empresa é um conjuntos de pessoas e recursos, sendo uma atividade de produção organizada, visando o mercado, circulando bens e serviços, com o intuito de lucro.

Distingue-se a empresa da pessoa do proprietário, mormente que o empresário falece, e a empresa continua. empresário, pois

Caso 02

1) Como Sócrates e a sofistica compreenderam o conceito da verdade? Há diferença entre tais concepções? Por quê?

R – Como dito acima, os sofistas tinham o dom da retórica, falavam bem, elementos essenciais para a politica, persuadiam as pessoas por onde passa, contudo, eram desapegados a verdade, ou seja, defendiam quem os pagasse, acreditavam que a verdade era adivinha do consenso entre os homens. Por outro lado, Sócrates, um dos principais críticos aos sofistas, entendia que todo indivíduo tinha em si mesmo a capacidade de conhecer e apreciar verdades, estando tudo dentro de si mesmo. Para Sócrates, a verdade vinha com o conhecimento derivado da própria experiência, onde quem se preocupa consigo mesmo e busca o conhecimento estará umbilicalmente ligada a verdade. Sim, há uma grande diferença entre as verdades, pelo o acima exposto, percebe-se facilmente que os sofistas buscavam persuadir seus alunos, aonde à verdade vinha de quem os remunerasse melhor, ou seja, usavam o dom da retórica para impor a verdade. Diferentemente dos sofistas, Sócrates entendia que a verdade estava em cada um, dentro de cada um, e só se encontraria essa verdade através do conhecimento e da experiência.