Direito Humano

Notas: 1

Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

Notas: 1

Pode-se apontar como uma das principais proteções contra o legislador:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. A existência dos princípios de justiça

b. A existência de uma Constituição flexível

c. A conformação de seus atos com as leis infraconstitucionais

d. A exigência de constitucionalidade dos seus atos

e. A existência de atos normativos do Poder Executivo.

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Question 2

Notas: 1

São direitos sociais de segunda geração:

Escolher uma resposta.

a. Processo Legal

b. Liberdade

c. Salário mínimo

d. Fraternidade

e. a Propriedade privada.

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Question 3

Notas: 1

Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado.

b. Promover o inquérito civil e ação civil pública.

c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos.

d. Zelar pela proteção do patrimônio público.

e. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública.

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Question 4

Notas: 1

O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição:

Escolher uma resposta.

a. Brasileira, de 1489.

b. Mexicana, de 1917.

c. Francesa, de 1789.

d. Americana, de 1787.

e. Russa, de 1918.

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Question 5

Notas: 1

“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste