Direito Penal III

QUESTÃO 1.

Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade, o Policial Militar Oliveira passou a revistar seus bolsos e encontrou a carteira de Policial Federal, que o agente confessou ser falsa.

Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, é correto afirmar que a conduta de Alysson Silva encontra-se incursa na figura típica de uso de documento falso? Responda de forma objetiva e fundamentada.

Questão 2.

No crime de uso de documento falso: (FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)

a) a infração não se tipifica no caso de a falsidade do documento utilizado ser meramente ideológica.

b) a pena cominada é sempre a mesma, independentemente da natureza do documento.

c) há concurso com o delito de falso, se o agente que usa o documento é o próprio responsável pela falsificação, segundo amplo entendimento jurisprudencial.

d) o objeto material pode ser simples fotocópia falsificada, ainda que não autenticada.

e) a consumação se dá com o efetivo uso do documento, não se exigindo resultado naturalístico, já que se trata de delito formal.

Questão 3.

Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de: (FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros)

a) a)falsificação de documento particular.

b) b) falsidade ideológica.

c) c) falsificação de documento público.

d) d) falsa identidade.

e) e) uso de documento falso.

Leocádio, após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Leocádio e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Leocádio se recusou a apresentar documento de identidade, o Policial Militar Oliveira passou a revistar seus bolsos e encontrou a carteira de Policial Federal, que o agente confessou ser falsa. Após todo o procedimento padrão, os demais são liberados, mas Leocádio é preso em flagrante e levado à Delegacia da cidade onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante por uso de documento falso, com recolhimento do agente ao cárcere. Diante dos fatos expostos, com base nos estudos realizados, diga fundamentadamente se foi correta a prisão em flagrante de Leocádio.

Questão