Direito Penal III

Disciplina: Direito Penal III

Data: 16/09/2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1. Faça uma pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, leia a matéria jornalística abaixo:

TIRO DE ESPINGARDA FERE MÃE E FILHA EM TAUBATÉ-SP

05 de janeiro de 2010 | 8h 07

Por RICARDO VALOTA - Agencia Estado

Um disparo, a princípio considerado acidental, baleou mãe e filha ontem, por volta das 21h30, no interior de uma das residências da Estrada Municipal do Pouso Frio, no limite entre Taubaté e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Ambas as vítimas foram encaminhadas ao pronto-socorro central de Pindamonhangaba, onde a criança segue internada em estado grave.

Policiais militares pararam um veículo, que estava em alta velocidade, em uma estrada em Taubaté. Ao volante estava Vadson Luiz de Paula, que socorria a mulher, Claudete dos Santos de Castro, de 25 anos, atingida de raspão no pescoço, e a filha, Maiara Tainara de Paula, de 3 anos, ferida na cabeça.

Ao ser parado pelos policiais, que auxiliaram no socorro, Luiz disse que o tiro que atingiu a esposa e a filha dele havia partido acidentalmente de uma espingarda que era manuseada pelo cunhado, de prenome Claudinei. O rapaz, após atingir a irmã e a sobrinha, fugiu com a arma e segue desaparecido. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) de Pindamonhangaba.

Fonte: Notícias Estadão. Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,tiro-de-espingarda-fere-mae-e-filha-em-taubate-sp,490716,0.htm. Acessado em 19.08.2013.

Após a leitura, veja a situação-problema abaixo e responda a questão, justificando em 2 a 4 linhas.

João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou, por inexperiência, acionando o gatilho, provocando disparo que atingiu pessoa que se encontrava por perto, ferindo-a. Esta foi socorrida. Levada a um hospital, foi submetida à intervenção cirúrgica para amputação de uma das pernas, ficando ali internada por trinta e cinco dias.

Qual o crime cometido por João da Silva? (5,0 pontos)

Resposta: João agiu inconsciente, sem prever o resultado que poderia acontecer, quando a possibilidade sequer passa pela cabeça do agente, o qual dá o resultado por imprudência.

Trata-se então de Lesão corporal culposa por imprudência, a culpa manifestada de forma ativa, que se dá com a quebra de regras de conduta ensinadas pela experiência.

Se a imprudência do agente derivou a lesão corporal da vítima, o agente é punido pelo Art.129,§6ºdo Código Penal, pouco importando a gravidade da lesão (RT 447:485).

§6º Se a Lesão é culposa:

Pena-detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.

Fonte:

Estefam, André

Direito Penal, 1: parte geral/André Estefam-

2 ed. – São Paulo: Saraiva 2012

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