Direito Privado Publico

Discorra sobre a vertente do direito internacional que regula a relação jurídica apresentada.

R= Para a situação tratada no texto apresentado a vertente do direito internacional que regula é do direito internacional publico.

No direito internacional publico é que se encontra a normatização oficial das relações jurídicas entre os Estados e as organizações intrnacionais.

Na atualidade acompanhamos o surgimento de outros sujeitos do DIP onde podemos destacar os indivíduos, as multinacionais e as ONGS. Contudo sob grande divergência quanto a aceitação destes novos sujeitos

Na situação fática apresentada percebemos uma violação jurídica entre o Brasil e os EUA intermediada pela OMComercio, uma organização de atuação internacional

Assim após a segunda guerra mundial com a força e importância que tomou o direito internacional publico quando os estados passaram a unir forcas e organização com a criação de uma sociedade internacional que tem como características o anarquismo, descentralizado, heterogêneo possuindo como natureza o direito da cooperação.

Diante disso, a importância encontras-se na união de esforços para encontrar soluções de eminentes conflitos e impedir a violação dos direitros humanos, proteção do meio ambiente situação que envolve a economia e a manifestação da harmonia e da paz mundial.

Para concluir, o DIP que trata da relação entre os estados internacionais e que pode ate certas situações apresentada pois apesar de ter uma nomenclatura quase similar ao direito internacional privado, este outro trata das relações entre particulares que tenham interesse em mais de um pais.

?? O tratado é valido nos termos descritos?

Sim, mesmo que tenha ultrapassado os limites da boa fé, principio reconhecido mundialmente. Na situação apresentada os países parceiros aproveitarão(am) da submissão dos supostos terroristas presos para obtenção de importantes informações de outros estados internacionais , momento que viola o principio da não intervenção na soberania de outros estados. O tratado objetivou proteger os cidadãos de possíveis violações a seus direitos humanos. Numa situação em que haja conflito entre uma norma de interesse social, politico e econômico de um estado( iniformacoes secretas) e uma norma(tratado) que vise a proteção dos direitos humanos, estes devem ter preferência entre os demais.

A convenção de Viena trata dos direitos internacionais sobre os tratados que regulamentam tal situação. Assim tanto os EUA quanto Inglaterra tem capacidade para estabelecer o tratado que não poderia de forma alguma ser questgionado quanto a sua anulabilidade o tratado é valido.