Direito Questão

Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por: Globo online, 19/11/2007 Estudantes que concorrem à eleição do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciam que foram vítimas de preconceito. Os alunos pretendem registrar um boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (19), em Porto Alegre. Eles afirmam que um cartaz com a propaganda eleitoral de uma das chapas foi pichado com uma suástica e com os dizeres "fora judeus". A chapa é a única das quatro que disputam a eleição que tem integrantes judeus e a única contra o sistema de cotas. A pichação foi feita em frente ao prédio da Faculdade de Engenharia Mecânica, na Rua Sarmento Leite, na capital gaúcha. Procurada pela reportagem do G1, a UFRGS não se manifestou sobre o caso. Outro episódio Em junho deste ano, o Diretório Central dos Estudantes da UFRGS entregou ao Ministério Público um dossiê sobre manifestações racistas de um grupo que agiria dentro da instituição. Na época, o muro de um bar na Avenida João Pessoa em frente à Faculdade de Direito da universidade foi pichado com a frase “Negro só se for na Cozinha do R.U., cotas não!". No mesmo local, foi pintada uma cruz suástica, símbolo do nazismo. Já na Rua Sarmento Leite, uma calçada foi pintada com a frase "Voltem para a Senzala".

A) O episódio relatado no texto mostra uma postura preconceituosa a respeito de negros e judeus, considerados “raças inferiores.” Sabemos que o positivismo teve como principal fundamento a idéia de ordem e progresso através de uma perspectiva evolucionista. Podemos encontrar influência desta concepção no texto? Por quê?

B) A idéia de superioridade racial faz parte do imaginário de muitas sociedades, que sofreram influência da doutrina positivista, inclusive o Brasil. È correto afirmar as justificativas racialistas explicariam a diferença de desenvolvimento entre pessoas, grupos, sociedades? Justifique.

Questão II: Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas:

Filho único. Muitos países enfrentam sérios problemas com seu elevado crescimento populacional. Em alguns destes países, foi proposta (e por vezes colocada em efeito), a proibição de as famílias terem mais de um filho. Algumas vezes, no entanto, esta política teve consequências trágicas. Na China, por exemplo, houve registros de famílias de camponeses abandonarem suas filhas recém-nascidas ou abortarem para terem uma outra chance de ter um filho do sexo masculino. Em um país que guarda pesadas tradições, as mulheres ainda são consideradas inferiores aos homens, portanto, ter um filho do sexo masculino, significa, além de braços fortes para lavoura, sinal de status social. O resultado disso é que nos últimos anos a China teve uma vertiginosa queda no número de mulheres, tendo chegado a um desequilíbrio assustador: para cada 10 homens existe apenas uma mulher disponível para casar. Teme-se que aumente os casos de estupro ( questão adaptada do ENADE 2004)

A) Na visão durkheimiana qual seria o modelo de sociedade que caracterizaria a China? Por quê?

B) Que tipo de solidariedade e vínculos constitui a base da sociedade chinesa? Justifique.

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