Direito Regime presidencial

1 - Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:

Escolha uma:

Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo

2 - Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

3- Plágio pode ser definido como: CRIME

4- Plágio pode ser definido como: Original e Material

5- Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Empregador

6- Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Escolha uma:

Divórcio direto

7- (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolha uma:

Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

8- O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

9- Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

10 - Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

11- (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

Escolha uma:

8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

12 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;

Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:

Escolha uma:

. Da Moral e do Direito

13- Texto da questão

(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

Escolha uma:

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

14- Texto da questão

Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:

[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.

No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.

Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.

Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:

Escolha uma

Resposta - Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança

15- Texto da questão

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:

Escolha uma: RESPOSTA - trata-se de bem indivisível

16- Texto da questão

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor