Direito Romano

Campina Grande, PB.

2013

JOSÉ MONTEFUSCO FILHO

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil

Brasileiro

Campina Grande, PB.

2013

A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro

Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I.

Prof. Arthur da Gama França

JOSÉ MONTEFUSCO FILHO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3

1.1 ROMA - ORIGENS.................................................................................................4

1.1.1 A lenda da Origem de Roma...............................................................................4

1.1.1.2 As versões latina e etrusca..............................................................................4

1.2 OS PERÍODOS DA HISTÓRIA POLÍTICA.............................................................5

1.2.1 MONARQUIA......................................................................................................5

1.2.1.1 Organização Social..........................................................................................5

1.2.1.2 Organização Política........................................................................................6

1.2.2 REPÚBLICA.....................................................................................................7-9

1.2.3 IMPÉRIO......................................................................................................10-11

1.3 CODIFICAÇÃO JUSTINIANA...............................................................................12

CONCLUSÃO ..................................................................................................... 133-14

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 155

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1 INTRODUÇÃO

Fazer uma abordagem ao direito romano é considerar a importante contribuição que Roma legou ao pensamento jurídico ocidental, que foi conceber ciência jurídica, e fornecer as bases do direito privado que vai se difundir pela Europa a partir do século XII tendo como centro irradiador as universidades europeias, como exemplo, a Universidade de Bolonha. Estudar o direito romano é, portanto, estudar os alicerces do direito do mundo ocidental.

É objetivo desse trabalho, expor a importância do Direito Romano para a construção do Direito Civil Brasileiro, e discorrer sobre as fases que conduziram essa alma mater do Direito Universal ao ápice da sua elaboração – Período Régio, da República, do Principado, da Monarquia Absoluta, Sistema do Jus Civile e Jus Gentium, bem como analisar a Codificação de Justiniano aonde encontramos o Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas. E por fim, concluirei essa dissertação fazendo menção da importância da compilação realizada por Justiniano; e para arrematar não poderia deixar de fazer uma breve comparação entre o Direito Romano com o Direito Civil Brasileiro.

É óbvio que não farei uma exposição acurada do tema, nem ao menos me proponho a ser inovador, pois, muitos mestres e doutores já o fizeram com maestria ao abordarem o tema com profundidade; mas, pelo menos me aventuro a dizer que farei um apanhado que nos leve a ter uma noção precisa do conhecimento básico do progresso do Direito Romano. Direito esse que tem sido considerado por muitos historiadores e sem dúvida por todos os romanistas, o fundamento do Direito Civil e quiçá do Direito em geral.

Espero sinceramente ao final desse trabalho ter provocado no leitor a sede de um beduíno no deserto, que busca desesperadamente por um manancial de águas profundas e cristalinas. É claro que estarei apontando apenas a direção dos mananciais literários onde o leitor sedento poderá saciar sua sede de conhecimento acerca do Direito Romano.

Desejo a todos uma boa leitura!

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É de entendimento majoritário que ao se estudar o direito romano necessariamente teremos que tecer algumas considerações acerca da história romana, pois, a história do Direito está intimamente ligada a história da cidade de Roma. Nesse início de conversa cabe aqui uma citação instigadora, diria que é até provocadora, no melhor sentido da palavra, e que nos vem bem a calhar;

Nenhum principiante no estudo da ciência jurídica pode prescindir, ainda que perfunctoriamente, do significado das instituições romanas. Seu estudo facilita, prepara e eleva o espírito iniciante para as primeiras linhas de nosso Direito Civil. Daí a importância de situarmos no tempo e no espaço o direito Romano, a Lei das XII Tábuas até a época da decadência bizantina, perpassando por séculos de mutações jurídicas que até hoje são fundamentos de nosso Direito. (VENOSA, 2004, p. 27).

Sendo assim, vamos fazer um tour histórico, e passo a passo conheceremos através do tempo como foram lançados os alicerces dessa grande catedral do Direito Romano e como já mencionei de todo o Direito Ocidental. Neste primeiro momento, claro, falarei das origens de Roma.

1.1 ROMA - ORIGENS

Quanto à origem, existem duas versões: a explicação mitológica, e a explicação feita pelos latinos e etruscos.

1.1.1 A lenda da origem de Roma

Na primeira versão os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na Itália. Resgatados por uma loba, que os amamentou, foram criados posteriormente por um casal de pastores. Adultos, retornam a cidade natal de Alba Longa e ganham