Direito Romano

DIREITO CIVIL

1-como o código civil disciplina a sucessão legitima?

Resposta:O código civil disciplina da seguinte maneira dar-se a sucessão por lei ou por disposição da ultima vontade.Podendo assim dizer que existe duas,formas de sucessão legítima ou testamentaria,a sucessão legitima conforme artigo 1829 cc,determina que as pessoas que teem direito a herança,inclui o cônjuge supérstite no rol dos herdeiros necessários enclui-se também nas classes descendente e acendente etambem as que fazem parte da 3ª classe ,com exclusividade

Podemos dizer quando uma herança,testamentária caducar se torna uma sucessão legítima para os herdeiros

2-O que se pode entender por herança?

Resposta:Herança e um conjunto de bens moveis e imóveis o que e deixado pelo de cujus onde a posse torna-se indispensável a partilha,onde existe um conjunto de diretos e obrigações em que transmitem,a pos a morte se transmite a um pessoa ou várias pessoa que participam do enventário.

3-Qual e o momento de transmissão da herança?

Resposta:A transmissão da herança e feita no momento que ocorra a morte do de cujus,abre-se a sucessão dos bens para os herdeiros e testamentários ainda que eles sabem ou não sabem.

4-O que se pode entender por comoriencia?

Resposta:Entende-se por comoriente ,a presunção da morte quando não há provas ou indícios de quem morreu primeiro,assim presumem-se que ocorreu a morte simutanea,em que nesse momento torna-se decisivo a transmissão da herança

Passo 3

Conforme a PLT nº739 Direito civil brasileiro ,7ª Edição do Autor Carlos Alberto Gonçalves (Direto da Sussecões)

Princípio da saisine conforme dispõe do artigo1784cc,a herança transmite-se logo ao herddeiro quando o de cujus ,ao consumar-se a morte.

Coincidindo em termos cronológicos,onde o próprio de cujus investiu de domínio da posse os seus herdeiros,esse princípio ocorreu na idade media pelos costumes franceses,onde existia um regime feudal,quando ocorria a morte do arrendatário,a terra deveria ser devolvida ao senhor feudal de modo que o herdeiro do falecido teria de pleitear a emissão,da posse pagando-se uma contribuição.

Para evitar esta contribuição,adotou-se a fixão do defunto transmitindo ao seu herdeiro no momento mortis dos seus bens

Segundo Planiol saisine siguinifica posse,e seus herdeiros tem direito tomar essa posse sem qualquer formalidade,bem como os herdeiros e testamentários ,poderia tomar posse sem dirigir-se ao senhor Feudal tendo assim o direto da proteção possessória.

Conforme informa Pontes de Miranda,foi o alvará de 9 de novembro de 1754,que introduziu o direto luso-brasileiro a transmissão automática dos bens,a herança,as dividas,as prestações,as obrigações e os creditos aos sucessores legítimos e os não legítimos.

Erge resalta que a herança defere-se como um todo unitário com vários herdeiros,pelo principio as saisine a sucessão e a legitimação para suceder a lei virgente ao tempo ao tempo da abertura daquele artigo 1787cc.

Havendo conflito dos herdeiros,sobre a herança nomea-se um administrador o qual irá,junto com o juiz fazer a partilha do quinhão por igualdade,para todos os herdeiros.

Dispoe na sumula 112 STF ,o imposto de transmissão causa mortis,e devido pela alicota virgente ao tempo da abertura da sucessão

PASSO 4

O Código Civil Brasileiro, fundamenta-se em aplicações de normas que favorecem de forma legal assegurada no que diz respeito ao Direito da Herança e dos Herdeiros e testamentários

Para que possa ocorrer a transmissão, se faz necessário o conhecimento e destaque da tipificação, sendo ela fundamentada em normas judiciais. Isto ocorre para que se tenha respaldo positivo, justo e legado, evitando controvérsias. Portanto, se torna expressamente a aplicação das normas que prescrevem no Código Civil, conforme os Artigos 1.784 a 2.027.

Para a abertura de sucessão