Direito Trabalho

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

A) nenhuma das empregadas são domésticas, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

B) ambas são empregadas domésticas e terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

C) somente Helena é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

D) somente Abigail é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

E) ambas são empregadas domésticas, mas não terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

Letra C

No tocante ao estudo da relação de emprego, uma das questões mais exploradas em concursos públicos é a caracterização da relação de emprego doméstico. Com efeito, o vínculo de emprego do doméstico é peculiar, nos termos do art. 1º da Lei nº 5.859/1972:

Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.

Portanto, o doméstico é aquele empregado qualificado pelos requisitos específicos, quais sejam:

a) continuidade da prestação dos serviços;

b) finalidade não lucrativa dos serviços prestados à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.