Direito Trabalho

EMPREGADOS

ART-3 CLT-EMPREGADO-DEFINICÃO-CARACTERISTICAS

PESSOA FISICA- Pessoa física natural

CONTINUIDADE-Empregado é um trabalhador não eventual.É aquele quie exerce uma atividade de modo permanente

SUBORDINAÇÃO-Empregado é trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem para quem é dirigida.Poder de direção do empregador.

ONEROSIDADE-Empregado é trabalhador assalariado portanto receb retribuição pecúnia.

PESSOLIDADE-Presta pessoLMENTE OS SERVIÇOS.Significaintransferibilidade por parte do prestador .Cotrato institui personae.

TRABALHADOR EVENTUAL

É o trabalhador admitido na empresa para determinado evento

TRABALHADOR AVULSO

É o trabalhador de serviçoas alternados ou intermitentes,mas habitualmente indispensáveis á empresa,isto é periodicamente necessário e que coordena a uma anormal necessidade ocorrente de intervalos mais ou menos breves

PORTUARIO LEI 12815-13

NÃO PORTUARIO LEI 12023-09

TRABALHADOR TEMPORÁRIO LEI 6019-74

ART 2 CC 4- CONCEITO

ESTAGIÁRIO –LEI 11788-08

VOLUNTARIO-LEI 9608-98

DOMESTICA –LEI 5859-72 CC ART 7 PAR ÚNICO DA CF-88

RURAL- LEI 5889-73

EMPREGADO EM DOMICILIO OU Á DISTANCIA-ART 6 CLT-Prestação de serviço realizadas fora da empresa,

COOPERADO LEI 5764-71 E ÚNICO ART 442 CLT.

APRENDIZ= Lei 11180-05 e arts 403 e 428 a 433 da CLT.

MAE SOCIAL LEI 7644-87

Trabalhadora colocada em uma casa lar na qual terá a incumbência de residir e cuidar de determinado numero de menores abandonados mediante remuneração ajustável.

DIRETOR DE EMPRESA

LEI DA AS 6404-76 ATR 145 E SUMULA 269 TST

EMPREGADO DE CONFIANCA

Art 62,II PAR ÚNICO CLT SUMULA 372 TST.

SERVIDOR PUBLICO

Trabalhador concursado estatutário art 37 cf

Aletista art 37 II CF