Direito Trabalho

1) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim sendo, não são empregados:

1- os eventuais, os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos e o pequeno empreiteiro.

2 - os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos, o pequeno empreiteiro.

3 - os autônomos, os eventuais, os avulsos e o pequeno empreiteiro

4 - os autônomos, os eventuais, os avulsos, os estagiários, os profissionais liberais, os domésticos, o pequeno empreiteiro.

Resposta: 3

A empresa X S/A assumiu integralmente a atividade econômica da empresa Z S/A. Consulta-o sobre a responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos empregados. Assinale a alternativa CORRETA:

1 - Trata-se de caso típico de solidariedade passiva, cabendo à sucedida responder pelos créditos trabalhistas

2 - Trata-se de caso típico de sucessão trabalhista, devendo a empresa assumir somente os novos contratos de trabalho

3 - Trata-se de caso típico de solidariedade ativa, devendo a empresa assumir somente os novos contratos de trabalho

4 - Trata-se de caso típico de sucessão trabalhista, devendo a nova empresa assumir todos os contratos de trabalho

Resposta 4

(Enade-2006)

O trabalho prestado por pessoa física, sem subordinação jurídica, para determinado tomador de serviços configura uma relação de trabalho e não uma relação de emprego,

PORQUE

A relação de trabalho é um gênero de prestação de serviços que engloba várias espécies (autônomo, eventual, temporário...), dentre elas a relação de emprego, que é o trabalho com subordinação jurídica, prestado por pessoa física.

a) a primeira afirmação é falsa e a segunda e verdadeira.

b) as duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

c) a primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa

d) as duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira

e) as duas afirmações são falsas

resposta: b