Direito UAM

Pergunta 1

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A partir do momento que duas ou mais pessoas são convidadas a conviver num mesmo espaço, partilhando os mesmos recursos, formam uma sociedade seja ela formal ou informal e, portanto devem ser reguladas. Este convívio pressupõe a existência de uma relação que pode ser definida como sendo:

Resposta Selecionada:

Corretac. O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de Direito.

Resposta Correta:

Corretac. O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de Direito.

Feedback da resposta:

O Direito é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade.

Pergunta 2

0,2 em 0,2 pontos

O Direito pressupõe a existência de pessoas de direito, a exemplo do filho que busca o reconhecimento de sua paternidade; ou como objeto de direito, a exemplo da disputa pela propriedade de um bem. Com isso quando é requerido o reconhecimento da existência do Direito, quer pela negação ou violação, o bem ou vantagem pode ser reconhecido como objeto de litígio quando:

Resposta Selecionada:

Corretae. O sujeito ou as pessoas de direito exercem o poder conferido pela ordem jurídica.

Resposta Correta:

Corretae. O sujeito ou as pessoas de direito exercem o poder conferido pela ordem jurídica.

Feedback da resposta:

O objeto de Direito é o bem ou vantagem sobre o que o sujeito exerce o poder conferido pela ordem jurídica, por exemplo, os modos de ser da própria pessoa na vida, social, as coisas corpóreas ou incorpóreas, inclusive os produtos de inteligência.

Pergunta 3

0,2 em 0,2 pontos

A intervenção do Estado é uma forma de inibir qualquer prática considerada de caráter abusivo e que contraria as regras impostas à sociedade no convívio harmônico entre as pessoas físicas e/ou jurídicas. Desta forma, o Direito é interpretado e aplicado. À luz do Direito, atitudes por parte das empresas que desencadeiam práticas abusivas, como por exemplo, concorrência desleal, pode ser interpretada por:

Resposta Selecionada:

Corretaa. O papel do Estado é intervir quando há práticas abusivas, porém a intervenção deve ser evocada pela parte prejudicada.

Resposta Correta:

[Nenhuma]

Feedback da resposta:

Em se tratando de garantir direitos individuais e coletivos, cabe a presença do Estado. Ao evocá-lo a ação assume caráter subjetivo, sendo por isso representado pelo Direito Subjetivo. O conjunto de normas jurídicas fornece garantia e respaldo para que haja a fundamentação do direito requerido.

Pergunta 4

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Analise as afirmativas e escolha a alternativa que representa os significados da palavra “direito”.

I – O Direito como norma é representado pelo conjunto de códigos e leis do ordenamento jurídico de um determinado país e regula as relações entre as pessoas