Direito civil

Direito civil III aula dia 19 de outubro 2015

Extinção dos contratos

1) Conforme já estudado no semestre anterior as obrigações adivindas do contrato devem ser extintas através da forma desejada pelas as partes ou seja através do seu cumprimento.Todavia nem sempre isso será possível pois circunstancia anteriores ou posteriores atos volutários ou involutários

poderão acarretar a extinção do contrato.

Cabe destacar que a expressão rescisão é termo genérico, na qual são espécies, a resolução e a resilição.Em relação a esta duas espécies podemos deferência-las da seguinte forma a resolução guarda relação com o descumprimento do contrato eu pode se através de uma inexecução voluntária,orátos anteriores a sua fnsaejanormação(incapacidade absoluta de um dos sujeitos vícios de negócio jurídico que desejam nulidade claúsulas abusivas clausulas resolutivas – artigo 476 cc e 477 cc.

Resalvi-se eu vigora em nosso ordenamento jurídico o princípio da manutenção dos contratos sendo sua extinção uma expressão a regra.

Exemplo( A resilição está em forma de extinção se dá pela contagem der ambas as partes(Distrato) ou também pelo o exercício potestativo inerente a determinado contrato como exemplo: a locação,comodato e o mandato.

O contrato pode ser extinto também e razão da morte eu seria o fato pesterior a celebração do contrato sobre este tema diverge a doutrina pois segundo uma corrente pelo o princípio da relatividade dos contratos seu efeitos não poderiam atingir os herdeiros do contratante falecido ( vide artº 836 cc). Para uma 2º corrente a morte só acarretaria a extinção do contrato caso seu objetivo fosse uma obrigação personalíssima pois nos casos em que a obrigação pudesse ser cumprida pelos os herdeiros com base no princípio da manutenção dos contratos combinado com boa-fé a obrigação deveria ser cumprida.