Direito do trabalho

Questionário Avaliativo –Direito do Trabalho I

1. O que é grupo econômico e sucessão trabalhista?

Resposta: Ocorre o grupo econômico quando duas ou mais empresa, ligada entre si estão sobre administração de uma delas o de outra que tenha sido criada para esta finalidade, este grupo econômico e valido si ele tiver lucrativa ( lucro )

Sucessão trabalhista .

Transferência do estabelecimento é a transferência da parte produtiva.(unidade econômica jurídica ) possibilitando que o sucessor ( que adquiriu o estabelecimento ) continue explorando a atividade econômica do sucedido.

Obs.,a transferência de partis separadas do estabelecimento sem que proporcione a continuidade da atividade não configura sucessão.

2. Quais elementos a doutrina não reconhece como essenciais a relação de emprego?

Exclusividade local da prestação do serviço.

3.O que diferencia uma relação de trabalho de uma relação de emprego?

Requistos na relação de emprego;

- trabalho por pessoa física;

- pessoalidade.

- não –eventualidade;

- onerosidade;

- subordinação;

- alteridade;

Já na relação de trabalho.

- trabalho voluntario;

- trabalho estagio;

- trabalho eventual;

- trabalho autônomo;

- trabalho avulso;

4.Quais requisitos para que terceirização seja considerada licita?

Eu só posso ter terceirização,quando enquadro na sumula 331-III.

Requistos para terceirização licita

1- Atividade meio;

2- Não pode ter pessoalidade;

3- Não pode ter subordinação;

Obs. atividade não pode ser fim;

Obs. Eu tenho duas hipótese .,

1- Terceirização;

2- Trabalho temporário lei 6019/1974.

5-O que jornada de trabalho e quais as suas configurações ?

A duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade não excedera 8 horas diárias desde que não seja fixado expressamente outro limite.

1.não serão descontado nem computado como jornada extraordinária as variações de horários no registro de ponto não excedente de cinco minutos

Observado o limite Maximo de dez minutos diários 2. o tempo despendido pelo empregado ate o local de trabalho e para o seu retorno

por qualquer meio de transporte não sera computado na jornada de