Direitos Da Criança

Questão 01

Leia o artigo intitulado "Adolescência e Ato Infracional", disponível na midiateca, e escreva um texto, entre 10 a 15 linhas, uma breve reflexão sócio-jurídica sobre os fatores que influenciam os adolescentes à prática de atos infracionais. (2,5 pontos)

R- As circunstancia que levam a um adolescente a se tonar um infrator são muitos vezeis complexas e variada. Relaciona com á negligencia e a privação familiar com fatores responsáveis pelo cometimento de delitos. Pois, a maioria dos jovens possuem família,mais no entanto esta é ausente, não cria um vinculo para assumir realmente seu papel não há uma figura que represente autoridade, seja por situação maus-tratos, abandono, privações matérias alcoolismo ou drogas. Porem não só a estrutura familiar pode ser apontada como fator determinadamente no ingresso de um adolescente no cometimento de ato infracional, mais estrutura social também as políticas sócias básicas, a saúde a escola o lazer, o estado e a sociedade . São fatores que interferem no contexto, situações de violência fazem com que um adolescente venha a se tonar infrator.

Questão 02

Responda, entre 6 a 10 linhas, que mecanismos o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece para a viabilização da proteção integral das crianças e adolescentes? (2,5 pontos)

R-A ideia central da proteção integral à criança e ao adolescentes foi capaz de articular uma teoria própria em determinado momento histórico, porque conseguiu ao mesmo tempo conjugar necessidade sociais premente os elementos complexos que envolveram mudanças de valores, princípios, regras e neste contesto conviver com a perspectiva emancipadora com conhecimento dos direito fundamentais á criança e ao adolescente, de todo modo a teoria da proteção integral não apresente rigidez as mudanças ou estabelecer-se como normativamente estático.

Questão 03

Quais as principais contribuições que o Estatuto da Criança trouxe no sentido de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes? Responda entre 15 a 20 linhas. (2,5 pontos)

R- OS direito da criança e do adolescente são o conjunto de ações por parte do estado, da sociedade civil organizada e das pessoas em geral destinado a garantir proteção integral a sua condição de pessoa humana, compreendendo todas oportunidade que lhes facultem o pleno desenvolvimento integral. e também são atribuição dos direito da criança delibera sobre a política da ária incluindo a gestão orçamentária do fundo e o monitoramento do orçamento governamental correspondente.Também compete ao conselho fiscalizar as ações, projetos e programa implementando.estruturar e apoiar os conselhos tutelares, no caso dos conselhos municipais ;registra as entidade e programa de atendimento governamentais e não –governamentais ; divulgar e sensibilizar a sociedade sobre os direitos da criança e adolescência são a vida e a saúde a liberdade e o respeito e a convivência familiar e comunitária o direito e a educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. E tem sua própria teleologia e amparado pelo recolhimento de principio.

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