Direitos Das Sucessões

1-) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro.

2-) Arrole pelo menos três consequências do princípio da saisine em relação aos herdeiros.

3-) Quais as diferenças entre a sucessão legítima e testamentária?

4-) Qual a diferença fundamenta entre sucessão a título universal e a título singular?

5-) Indique exemplos de herança a título universal e a título singular.

6-) Quanto à liberdade de testar, que sistema foi consagrado pelo direito sucessório brasileiro?

7-) Qual a influência da ocorrência de herdeiros necessários na determinação da legítima e da cota disponível?

8-) Por que do inventário até a partilha fala-se em “condomínio sucessório” ?

9-) Se, aberta a sucessão, transmite-se a posse e a propriedade para os herdeiros (saisine), como se justifica o instituto da aceitação, em direito sucessório?

10-) Quais as espécies de aceitação previstas na legislação brasileira?

11-) Qual a importância dos atos oficiosos em relação à aceitação tácita?

12-) Qual a exceção da aceitação parcial?

13-) Se o renunciante é o único herdeiro da classe, qual o efeito da renúncia?

14-) Se o renunciante for o único de sua classe ou se todos os outros da mesma classe renunciarem, quais os efeitos da renúncia?

15-) Por que a renúncia é irretratável?

16-) Arrole, no mínimo, quatro diferenças entre indignidade e deserdação.

17-) É possível a reabilitação do indigno na sistemática sucessória brasileira?

18-) O herdeiro necessário pode ser titular da herança a dois títulos ? Explique.

19-) De que recurso pode servir o de cujus para excluir da sucessão os herdeiros facultativos?

20-) O que diferencia os herdeiros legítimos necessários dos facultativos?