Direitos E Legislação

O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o inícioO nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início:

Escolher uma resposta.

a. Da capacidade civil de fato.

b. Da personalidade civil.

c. Da capacidade de exercício.

d. Do domicílio civil.

e. Da pessoa jurídica.

Question 2

Notas: 1

Analise os itens a seguir:

I. Os menores de dezesseis anos.

II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

IV. Os pródigos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoas elencadas nos itens:

Escolher uma resposta.

a. I, II e IV.

b. I, II e III.

c. II, III e IV.

d. II e III.

e. I e II.

Question 3

Notas: 1

Em um anúncio publicitário uma empresa oferece suas produções de açúcar cristal e açúcar refinado. No caso, o bem anunciado pode ser considerado:

Escolher uma resposta.

a. Privado e infungível.

b. Público e infungível.

c. Público e fungível.

d. Singular e fungível.

e. Privado e fungível.

Question 4

Notas: 1

Uma pessoa assina documento de confissão de dívida sob ameaça de morte. Nesse caso, o ato jurídico será anulável em razão de ter havido o seguinte vício do negócio jurídico:

Escolher uma resposta.

a. Estado de perigo.

b. Erro

c. Dolo.

d. Fraude.

e. Coação.

Question 5

Notas: 1

Os negócios jurídicos não podem violar o que é proibido por lei, por exemplo, constituírem crimes ou fraudes. Significa dizer que constitui pressuposto de validade dos negócios jurídicos:

Escolher uma resposta.

a. A forma prescrita em lei.

b. O objeto ilícito.

c. O objeto lícito.

d. O agente capaz.

e.