Direitos Humano

É de fundamental importância do estudo sobre a origem e evolução dos direitos fundamentais para compreensão da atuação constituição e sua formação, portanto o presente trabalho apresentará as principais características da segunda geração de direito considerando a titularidade e o objeto do direito à saúde.

Os direitos humanos fundamentais evoluíram no decorrer dos séculos, e constituíram três gerações.

Para Alexandre de Moraes (MORAES, 2000, Direito constitucional, p. 26) os direitos fundamentais de primeira geração correspondem a liberdade, “são os direitos e garantias individuais clássicos, na segunda geração encontramos os direitos sociais, econômicos e culturais, o ideal é a igualdade, enquanto na terceira geração temos a fraternidade com os direitos de solidariedade, decorrentes de uma sociedade organizada, com meio ambiente equilibrado e boa qualidade de vida.

Quanto ao fator titularidade os direitos humanos podem ser classificados como: direitos individuais, difusos e coletivos.

Segundo Fiorillo (2005, p. 6) o direito difuso apresenta-se como um direito transindividual, tendo um objeto indivisível, titularidade indeterminada e interligada por circunstâncias de fato.

Sendo assim, a principal diferença entre direito difuso e direito coletivo reside na titularidade, uma vez que os interesses coletivos têm como titulares as pessoas integrantes de um determinado grupo, enquanto os interesses difusos não são possíveis identificar quem faz parte do grupo.

Com base nos conceitos apresentados, pode-se dizer que o objeto direto à saúde classifica-se na segunda geração de direitos humanos.

Portanto a saúde é um direito humano fundamental, social e difuso, pois pertence a uma generalidade indeterminável.

Considerações finais

O estudo da evolução dos direitos humanos fundamentais ampliou a compreensão acerca do assunto, gerando assim novos conhecimentos.