Direitos Humanos

FICHAMENTO

Referência bibliográfica:

OLIVEIRA, Manfredo Araújo. Editorial: Direitos Humanos no diálogo entre os campos de conhecimento. Fortaleza, Julho de 2011.

Texto da ficha:

“[...], considerar a problemática dos direitos humanos dentro do quadro teórico das ciências sociais, [...], procurar trabalhar esta problemática [...] no contexto de uma teoria filosófica.”(p.147)

“Um elemento decisivo para uma compreensão adequada dos direitos humanos, [...] é o fato de que o ser humano, [...], constitui-se como um ser situado numa forma específica de configuração do conjunto de seus relacionamentos com os outros indivíduos e com a natureza com a qual ele faz parte.” (p.147)

“[...]. Aumentaram a produção e a riqueza mundiais, [...], e degrada os ecossistemas, desperdiçando matéria-prima e energia, destruindo a biodiversidade, exaurindo os solos e as águas [...]” (p. 148)

“[...] escancara a violação dos direitos elementares do ser humano, gerando: pobreza, miséria, dependência econômica, ditadura política, opressão policial, seqüestro, tortura, exílio, assassinato.” (p.148)

“O que rege a vida social é a “lei da selva”, do “cada um por si”, “do levar vantagem em tudo”. Cabe ao indivíduo prover a sua vida e as suas necessidades.” (p.148)

“A humanização, portanto, é algo construído, conquistado, o que pressupõe sujeitos ativos e conscientes de sua dignidade que se efetiva em direitos.” (p.148)

“a efetivação dos direitos humanos significa a garantia de uma vida humana verdadeiramente sustentável e digna.” (p.148)

“um direito moral precisa também garantir a segurança jurídica, e enquanto tal, exige um “Estado de Direito”, capaz de unir justiça e segurança legal e, portanto, de reconhecer e garantir a efetivação dos direitos fundamentais do ser humano.” (p.149)

“o Estado não constitui a fonte de vida coletiva, mas é um instrumento criado pela sociedade em função da efetivação dos direitos que decorrem da dignidade do ser humano.” (p.149)