Direitos Humanos

1. Clitoclatismo moralmente é correto nos países que são realizados como tradição por fazer parte dos costumes, da sua cultura tem um forte apoio nas sociedades às quais estas sendo praticado.

Mesmo sabendo que a mutilação genital feminina é um mal, mais pertence a uma sociedade especifica ligada aos seus valores sociais, atitudes e crenças.

2. Percorrendo na Antiguidade Clássica aonde os cidadãos que existia as desigualdades civis, políticas de econômicas foram até a Revolução Francesa, no século XIX.

O caminho desde Antiguidade até a concretização do Estado Democrático de Direito, teve maior alcance da cidadania do ser humano encontrar o seu espaço na sociedade, tendo os seus direitos garantidos.

3. As gerações de direitos humanos percorrendo a historia da humanidade e verdadeiramente no ordenamento jurídico pátrio, consequência histórica da transmudação dos direitos naturais. A importância de entender nos princípios da universalidade consiste na constatação de todos os direitos humanos são universais, indivisibilidade consiste na constatação de que todos os direitos humanos devem ter a mesma proteção jurídica e a interdependência os direitos humanos protegidos sendo assim todos devem ser respeitados e promovidos para que alcance a garantia à dignidade do ser humano.

4. A. A importância da Ratificação serve antes de tudo para conferir maior segurança nas relações internacionais, notadamente à parte ratificante, oferecendo assim maior chance ao controle democrático das ações do Estado, confirmar a constitucionalidade e a legalidade do pacto ao direito interno, ou ainda vislumbrar a necessidade de ajustes, não percebidos por ocasião da negociação.

A relação entre o processo de democratização no Brasil e o processo de incorporação de relevantes instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, tendo em vista que, se o processo de democratização permitiu a ratificação de relevantes tratados de direitos humanos, por sua vez, esta ratificação permitiu o fortalecimento do processo democrático, através da ampliação e do reforço do universo de direitos fundamentais por ele assegurado.

B. Estado membro são obrigados a cumprir dentro dos seus territórios, todas as determinações constantes no Pacto, compatibilizando seu ordenamento interno com tais prerrogativas, permitindo que os Estados adotem medidas der rogativas das suas obrigações sempre que estiverem em perigo publico em que a própria nação esteja ameaçada, sendo necessário que seja proclamada por meio do ato oficial.