Direitos Humanos

Sumário:1.Introdução aos direitos humanos.2.Conceito e surgimento. 3.Construção dos direitos humanos,história e acontecimentos. 4.Considerações Finais. 5.Bibliografias

1.Introdução aos direitos humanos

Este trabalho tem por objetivo nos mostrar o que são os direitos humanos,sua importância,história e atualidades da melhor forma possível,acontecimentos importantes que marcam a história desse direito que tão fundamental em nossas vidas.Os direitos humanos se divide em quatro dimensões:liberdade,fraternidade,igualdade e democracia.É o direito a liberdade básica de todos os seres humanos.São baseados nos princípios do respeito em relação ao individuo.Sua suposição é fundamental pois cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade.São universais pois aplicam-se a todas as pessoas.

2.Conceito e surgimento

Os direitos humanos são instrumentos escritos que visam assegurar as pessoas liberdade e dignidade.São direitos básicos e fundamentais porque,sem eles a pessoa é incapaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida.O direito á vida,à saúde,à educação,à moradia,à alimentação,o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade estão entre os direitos humanos fundamentais.

A origem dos direitos humanos segundo Celso Lafer,remonta a tradição cristão Ocidental,pois pede se apreender no ensino cristão um dos elementos formadores da mentalidade que os tornou possíveis.Poderíamos então considerar presentes nos ensinamentos cristão as raízes de um principio de igualdade entre os homens,que talvez estivesse como uma qualidade transcendente,profundamente enraizada no próprio ordenamento cristão,que serve neste momento de ordem normativa que conduz o homem pela fé.Este principio de igualdade é que poderia possibilitar a emergência da moderna igualdade,de outros direitos humanos formais entre os homens no século XVII e XVIII á partir das teorias de Thomas Hobbes,Jhon Locke e Jean Jacques Rousseau.

O cilindro de Ciro na Pérsia de 539 a.C. foi interpretado por alguns estudiosos como um “precursor da carta dos direitos humanos”,embora o Museu Britânico e outros estudiosos rejeitem tal interpretação como sendo anacrônica e equivocada.Desde o cilindro de Ciro até as Declaração dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 esses instrumentos sofreram aperfeiçoamento,adaptações e modificações retóricas.

As ideias de direitos humanos tem sua origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por deuses,alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia.Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionada com os direitos naturais sendo Jhon Searl talvez o mais importante filosofo a desenvolver essa teoria.Só após a Revolução Francesa e Americana que esses direitos passaram a ser entendidos e compreendidos.

3.Construção dos direitos humanos,história e acontecimentos

Um dos acontecimentos iniciais mais importantes foi em 1789 a declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa que não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abril caminho para a proclamação da República.Logo após organizar-se os direitos de primeira geração,que consagraram as liberdades civis e os direitos políticos.São chamados direitos de liberdade:Em 1848 os movimentos revolucionários conseguem que,pela primeira vez,o conceito de‘’direitos sociais’’seja acolhido Constituição Francesa,ainda que de forma incipiente e ambígua.Inicia a ‘’doutrina social da igreja’’,com o Papa Leão XIII que,com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da igreja Católica aos direitos humanos.

Os direitos sociais, econômicos e culturais, denominados direitos de segunda geração ou direitos de igualdade começam a ser incluídos na Constituição :Entre 1917 e 1933 foram incluídos na Constituição Mexicana, Russa, Republica de Weimar e Uruguai .Em 1945 passado o horror da segunda guerra,51 países assinaram a Carta Fundadora das Nações Unidas,em que se proclama a ‘’fé nos direitos fundamentais do homem,na dignidade e valor da pessoa humana’’.Após a segunda guerra mundial os direitos sociais começam a ser colocados nas Cartas Constitucionais e postos em prática nos países capitalistas e garantindo uma série de conquistas sociais nos países socialistas.Em 10 de dezembro de 1948 em Paris,a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Em 1951 a ONU adota a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.Em 1965 Convenção Internacional da Eliminação de Todas as Formas de Descriminação Racial é adotado.No ano seguinte Países membros da ONU adotam o ‘’Pacto Internacional dos Direitos Econômico,Sociais e Culturais’’,firmado pela ONU e é adotado o Protocolo Facultativo Internacional dos Direitos Civis e Políticos.Em 1967 É aprovado o