Direitos Humanos

Resposta questão I: incorreta, Segundo José Afonso da Silva o meio ambiente há de ser globalizante, abrangendo toda a natureza original e artificial, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. Não tem como o meio ambiente compreender exclusivamente a tutela da fauna e da flora, pois o meio ambiente engloba um todo, sendo tudo dependente de tudo, pois não seria possível garantir a tutela da fauna e da flora se não houvesse o ar e a água, que são fundamentais para o desenvolvimento de daqueles, então, se faz necessário a tutela não apenas da fauna e da flora, pois é um dependente do outro, há a necessidade da existência de um para que ocorra a existência do outro.

O nosso planeta necessita da proteção de todos os seres vivos, pois, conforme exposto no vídeo, o corais são essenciais para a biodiversidade da vida marinha, com isso, tutelar apenas a fauna e flora, não garantirá a proteção destas.

Resposta questão II: incorreta, pois não abrange tão somente a pessoa humana, mas também patrimônio genético é vegetal, fúngico, microbiano ou animal, pois conforme já mencionado, é um dependente do outro.

Resposta questão III: Correta, o problema com a aplicação dos princípios da precaução e da prevenção ao meio ambiente é que os países de primeiro mundo e os emergentes, em especial os grandes produtores destes países, estão preocupados apenas com o desenvolvimento e o crescimento de suas lavouras, criações, deixando de dá importância à prevenção do meio ambiente. Contudo, verifica-se que nos últimos anos, a natureza está se “revoltando” contra as agressões da humanidade, pois são constantes as perda de lavouras devido as fortes chuvas ou a escassez destes. Estes fenômenos estão se tornando cada vez mais intensa e cada vez mais forte. Não se tinha tanta chuva com tanta intensidade em um estado, também não se tinha estiagem longas, mas atualmente, estamos batendo recordes todos os anos, relativos ao clima nacional e mundial, o que está se tornando cada vez mais preocupante.

Mas se os países de 1º mundo não tomam as providências necessárias enquanto ainda dá tempo, os países emergentes também não tomarão nenhuma providência, pois não vão deixar de se desenvolver.

Os países que foram mais afetados pela "fúria" da natureza, estão criando e criaram políticas com o objetivo de impedir a agressão e os danos reais ambientais.

A tutela do patrimônio cultural foi prevista em nosso ordenamento jurídico?Sim, a tutela do patrimônio cultural foi introduzida no nosso ordenamento jurídico a partir da Constituição de 1934, do mesmo modo, a atual Carta Magna prevê a tutela do patrimônio cultural, trazendo um conceito moderno e amplo no art. 216.Quais os instrumentos de proteção aos bens culturais no âmbito administrativo? O tombamento dos bens culturais, inventário, registro, vigilância e desapropriação. O cidadão pode ajudar a administração pública propondo ação popular. visando anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao