Direitos Humanos

Respeito mútuo e preservação da pessoa humana são os pilares fundamentais dos direitos humanos que se firmam pelo ensinamento ecumênico que aborda a necessidade do amor em caráter universal.

Este direito, que há tempos vem sendo discutido, busca a justiça social, a igualdade entre os homens e entre a sociedade. Inicialmente, a motivação desses direitos não era a tutela do povo, mas sim a defesa da burguesia rica em face da nobreza e do clero. Trata-se de um direito protetivo, conquistado e buscado com muita luta. Sua base é encontrada no direito natural e sua palavra-chave é proteção.

Com o estabelecimento de todos como iguais perante a lei, criou-se severa desigualdade social. A exploração proletária gerou a necessidade de defesa dos direitos sociais do povo (diretamente e não indiretamente), falando-se em direitos humanos para todos os homens.

O grande fundamento dos direitos humanos é a dignidade da pessoa humana, que se traduz pelas condições mínimas a qual deve ser ser assegurada a toda pessoa no Brasil.

Os direitos humanos compreendem toda a gama de direitos que são internacionalmente reconhecidos, estejam, eles reconhecidos na constituição vigente ou não. Portanto, a somatória dos direitos constitucionalmente garantidos, com aqueles previstos em instrumentos normativos internacionais (tratados, convenções, etc) formam o leque dos chamados direitos humanos.

São fases importantes neste ramo do direito:

A fase de internacionalização dos direitos humanos que ocorreu durante a segunda metade do século XIX e se estendeu até a Segunda Guerra Mundial.

O primeiro marco pós guerra de defesa de direitos humanos em âmbito internacional - a declaração universal dos direitos humanos em 1948 que foi aprovada pela Assembleia Geral da Nações Unidas.

Tecnicamente, considera-se direitos do homem aquele que embora pertencentes à sua natureza ainda não estão positivadas, seja no direito interno ou internacional.

Segunda aponta a melhor doutrina, são características dos direitos humanos, a historicidade, vedação ao retrocesso, essencialidade, universalidade, inviolabilidade, limitabilidade, inexauribilidade, inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, entre outros.

Depreende-se dos vídeos assistidos (Exploração do trabalho infantil Unicef e Violação dos direitos humanos) que muito ainda há de ser feito para que realmente o Brasil (e o mundo) cheguem ao mínimo esperado.

Muitas crianças ainda vivem em condições degradantes, tendo que trabalhar ainda pequenas (a partir dos 5 anos de idade), perdendo a oportunidade de ir para a sala de aula e perdendo também a oportunidade de ser criança, principalmente a oportunidade de brincar com outras crianças e interagir em um ambiente que seria próprio de uma criança, qual seja – aproveitar a melhor da fase da vida, onde as preocupações deveriam ser apenas estudar e brincar.

Imagens chocantes são mostradas em ambos os vídeos. Miséria, fome, desnutrição, armamento infantil, escravidão adulta, trabalho infantil, condições alarmantes de sobrevivência.

Direitos Humanos na sua verdadeira acepção deveria ser para todos, afinal todos são constitucionalmente iguais, no entanto, percebe-se pelos vídeos