Direitos Humanos

DESAFIO DE APRENDIZAGEM-MATRIZ DISCIPLINAR

Objetivos de aprendizagem

• Refletir sobre a realidade brasileira por meio da análise de fatos sociais relevantes e contemporâneos.

• Compreender a importância da proteção dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro a partir dos fatos observados.

• Observar a primazia da Constituição sobre os atos do Poder Público, especialmente no que diz respeito aos direitos aqui estudados.

Tarefa final

A proposta que segue foi adaptada de questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), do ano de 2009.

Responda às questões abaixo individualmente. Depois, em grupo, discuta qual a ligação das duas questões propostas com a teoria sobre direitos humanos e fundamentais analisada durante esta disciplina. Elabore uma resposta, citando fontes bibliográficas, artísticas (músicas, filmes, poesias etc.) e os dispositivos legais que entenderem pertinentes.

a) Não, pois a faixa etária acima dos 18 anos é aquela responsável pela disseminação da violência urbana nas grandes cidades brasileiras.

b) Não, pois o crescimento do número de crianças e adolescentes que trabalham diminui o risco de sua exposição aos perigos da rua.

c) Sim, pois ambos se associam ao mesmo contexto de problemas socioeconômicos e culturais vigentes no país.

d) Sim, pois o crescimento do trabalho infantil no Brasil faz crescer o número de crianças envolvidas com o crime organizado.

e) Ambos abordam temas diferentes e não é possível se estabelecer relação mesmo que indireta entre eles.

R: Alternativa Correta: Letra “C”

Tanto o gráfico como a charge falam a respeito do trabalho infantil, que está diretamente ligado a pobreza, que vem crescendo, as crianças acabam tendo que trabalhar, e, muitas vezes, essas crianças acabam entrando para o mundo do crime, com a promessa de melhora de vida. Essa é a relação existente entre o gráfico e a charge.

Injustiça Social

Esgoto

Olhe pro menino

sem camisa e descalço

Que chora por comida

Que te pede um trocado

Olhe pro menino

Que não tem onde morar

Não tem pra onde ir

E não tem onde ficar

Olhe em seus olhos

Sinta o ódio animal

A revolta que ele sente

Da injustiça social

Injustiça social (4x)

*- Segundo o art.06 da Constituição Federal: ”São direitos Sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade, à infância e a assistência social aos desamparados”...

O Ministério da Cultura divulgou, em 2008, que o Brasil não só produz mais da metade dos livros do continente americano, como também tem parque gráfico atualizado, excelente nível de produção editorial e grande quantidade de papel. Estima-se que 73% dos livros do país estejam nas mãos de 16% da população. Para melhorar essa situação, é necessário que o Brasil adote políticas públicas capazes de conduzir o país à formação de uma sociedade leitora.

Qual das seguintes ações não contribui para a formação de uma sociedade leitora?