Direitos Humanos

Introdução

A presente pesquisa vem abordar o tema dos direitos ao meio ambiente, como um direito fundamental para a vida de cada cidadão.

A Necessidade de criar uma proteção para o meio ambiente surgiu na terceira geração dos direitos difusos, quando após a Revolução Industrial e com o aumento da poluição nas cidades, a necessidade de proteção para com o meio ambiente tornou-se enorme, já que todos têm o direito de viver em um locar limpo e não poluído.

Como o meio ambiente não é pertencente de ninguém e ao mesmo tempo de todos; seu direito torna-se difuso, pois ao mesmo tempo em que o Estado tem dever sobre ele, a coletividade também tem esse dever para com o meio ambiente.

Por fim essa pesquisa tem como finalidade mostrar a importância do direito ao meio ambiente, expondo o quanto esse direito é fundamental para a vida humana. Pois sabemos que o meio ambiente preservado ou degradado, reflete na vida de todos.

O próprio ordenamento jurídico diz que devemos preservar não só para essa atual geração como também para as próximas, afinal é um bem de todos.

Desenvolvimento

O direito ao meio ambiente preservado é um direito de todos, entretanto sua titularidade se encaixa nos direitos difusos, já que é considerado um direito transindividual e indivisível, onde são titulares desses direito, pessoas indeterminadas que ao mesmo tempo estão interligadas por conta das circunstâncias, pois o meio ambiente quando degradado prejudica a todos, e quando preservado beneficia toda a população.

O próprio artigo constitucional deixa claro que a titularidade do direito ao meio ambiente é difusa, porque ele estabelece que seja dever do estado manter a preservação do meio ambiente assim como também da população, sendo assim sabemos que o direito difuso é aquele que é pertencente de todos; o direito ao meio ambiente se encaixa nessa titularidade.

Após a Revolução Industrial que trouxe vários problemas para a sociedade, como a desigualdade e a poluição, na terceira geração viram-se a necessidade de criar direitos que protegesse a qualidade de vida dos indivíduos, tendo o direito de morar em um ambiente não poluído.

Vale destacar as palavras da ilustre advogada Andréia Minussi Facin em artigo publicado em sítio eletrônico: “Assim, como a doutrina passou a considerar como Direito Humano de Terceira Geração o direito a um ambiente digno e sadio, quando se viola o direito ao meio ambiente, também se viola os direitos humanos”.

O direito ao meio ambiente é de grande importância e relevância para a população, como citado a cima violando esse direito também estará violando os direitos humanos, já que temos o direito de viver em um ambiente limpo, além de todos os benefícios que o meio ambiente nos da, sem contar que por não ser pertencente a ninguém é dever de todos, inclusive do Estado protegê-lo.

Conclusões finais

No Brasil a importância