Direitos Humanos

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

No termo de garantir posse ao direito garantido ao cidadão denomina-se como titularidade no fim de garantir os seus direitos determinados pela constituição federal. A titularidade coletiva classifica-se em uma coletiva de indivíduos de direitos determináveis ou seja, pessoas determinadas e com poder para decidir algo. Já a titularidade difusa classifica-se em uma universidade de indivíduos indeterminados ou aqueles que não tem poder algum para resolver problemas relacionados a lei.

Uma das titularidades garatinda pela constituição federal é o direito a saúde, embora o direito a saúde não era considerado um direito fundamental aos direitos humanos O direito a saúde encontra-se inserido no titulo VIII da ordem social, capitulo II da seguridade social, seção II, da saúde por ser considerado um dos sustentáculos do tripé da seguridade social.

Sendo assim em seu artigo 196, a CF/ 88 declara que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

No sentido de que cada cidadão tenha o seus direitos garantidos

A Constituição Federal, em seu artigo 225, dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o Poder Público e a coletividade obrigados a preservá-lo e a defendê-lo. Pois é de suma importância a conservação e a preservação ambiental para as gerações futuras. É também fruto da conservação humana que é o maior responsável pela garantia do meio ambiente, e suas fontes naturais .

A tríplice dimensão do direito fundamental ao meio ambiente

O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e inter geracional. Individual porque, enquanto pressuposto da sadia qualidade de vida, interessa a cada ser humano considerada na sua individualidade como detentora do direito fundamental à vida sadia.

Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a uma vida digna. Não basta manter-se vivo, é preciso que se viva com qualidade, o que implica conjunção de fatores como saúde, educação e produto interno bruto, segundo padrões elaborados pela Organização das Nações Unidas (MACHADO, 2002, p. 46), sendo certo que, em tal classificação, a saúde do ser humano alberga o estado dos elementos da natureza (água, solo, ar, flora, fauna e paisagem).são os direitos e deveres de todo cidadão .