Direitos Humanos

1)Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:

Poder Executivo.

Poder Legislativo.

Poder Judiciário.

Declara os direitos humanos fundamentais.

Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.

Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta.

a. I-B, II-C, III-A.

b. I-A, II-B, III-C.

c. I-C, II-B, III-A.

d. I-B, II-A, III-C.

e. I-C, II-A, III-B.

Question 2

Notas: 1

RESPOSTA CORRETA ALTERNATIVA D : I-B II-A III-C

Justificativa: Direitos Humanos fundamentais e poder politico coexistem sob a égide do sistema de tres poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu , na seguinte medida: Poder Legislativo: declara os direitos humanos fundamentais. Poder Executivo - Responsavel por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Poder Judiciário - Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa.

2)O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Lei.

b. Declaração de Direitos.

c. Constituição.

d. Bill of Rights.

e. Decreto.

Question 3

Notas: 1

RESPOSTA CORRETA: ALTERNATIVA C - Constituição

Justificativa: A constituição

Justificativa: A constituição é o diploma legal hierarquicamente superior da ordem juridica dos Estados Democraticos de direito da atualidade, a exemplo da Constituição Brasileira de 1988. Prevalece como norma fundamental de Limitação ao Poder Politico, o que se dá por meio dos direitos fundamentais que enuncia

3)Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.

a. Justicialidade.

b. Legalidade.

c. Razoabilidade.

d. Segurança jurídica.

e. Isonomia.

Question 4

Notas: 1

RESPOSTA CORRETA: ALTERNATIVA A - JUSTICIALIDADE

JUSTIFICATIVA: O termo Justicialidade, mais conhecido como Principio Inafastabilidade da Jurisdição, é vinculado no Inciso XXXV, do Artigo 5º da CF, nos seguintes termos: