Direitos Humanos

1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:

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a. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado.

b. Constituição Alemã ou Constituição Weimar.

c. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

d. Tratado de Versalhes.

e. Constituição Mexicana.

Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Comentário resposta correta: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e direitos políticos). Ao contrário dos fatos históricos das demais alternativas, que foram realmente precedentes das duas primeiras décadas do século XX que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais.

Correto

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Question2

Notas: 1

2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:

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a. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

b. Confirmar os direitos humanos de terceira geração.

c. Confirmar os direitos humanos de primeira geração.

d. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração.

e. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração.

Resposta correta: Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

Comentário resposta correta: Segunda geração, que é a dos direitos sociais e econômicos, reconhecidos em caráter global pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948, veio: 1º) REAFIRMAR: direitos civis e políticos, classificados como direitos humanos de primeira geração; 2º) CONFIRMAR: direitos sociais, econômicos e culturais, que são considerados direitos humanos de segunda geração.

Correto

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Question3

Notas: 1

3 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:

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a. Direitos humanos de primeira geração, relativos às liberdades.

b. Direitos humanos de primeira geração, aos direitos sociais.

c. Direitos humanos de segunda geração, à solidariedade.

d. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

e. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

Resposta correta: Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

Comentário resposta correta: Objeto de grande preocupação nos dias atuais, o direito ao meio ambiente é considerado o direito de terceira geração mais elaborado. Tem como principal fonte o direito internacional e surgiu da crescente preocupação com as nefastas consequências que o mundo já vem sentindo em decorrência da degradação ambiental, especialmente em razão da utilização dos recursos naturais de forma desordenada pelo homem no exercício de suas atividades econômicas. Está entre os direitos de solidariedade, em avançado processo de consolidação.

Correto

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Question4

Notas: 1

4 Em seu artigo 6º, a Constituição Federal brasileira enuncia como direitos humanos fundamentais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Esses direitos possuem natureza peculiar aos:

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a. Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

b. Direitos humanos de primeira geração, aos direitos sociais.

c. Direitos humanos de segunda geração, à solidariedade.

d. Direitos humanos de primeira geração, relativos às liberdades.

e. Direitos humanos de segunda geração, relativos aos direitos sociais.

Resposta correta: