Direitos Humanos

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Introdução

Com o intuito de ter um melhor conhecimento, é certo afirmar o direito à saúde como uma obrigação do Estado, buscando exteriorizar toda sua importância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional.

A Constituição Brasileira de 1988, diz que à saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas só obteremos a devida atenção para saúde, se todos contribuíssem para a inclusão social, que seria a melhor maneira para um gratificante resultado de melhorias futuras.

Infelizmente a saúde no Brasil, ao invés de ser uma solução para vários problemas da sociedade, está infelizmente sendo considerada como mais um problema, por negligência dos governantes, se os mesmos, se unissem para à solução e a melhoria da saúde, quem sabe poderemos ter um futuro no qual a saúde não será mais um problema.

Desenvolvimento

A saúde, como objetivo básico na cidadania do ser humano, constitui-se de extrema importância para sociedade, pois a saúde é o principal argumento para a qualidade de vida de qualquer cidadão. Diante disto, na esfera jurídica, o direito à saúde se torna indispensável no que se diz respeito aos direitos fundamentais sociais.

Vivemos em um Estado Social e Democrático de Direito, e o Estado tem a função de dar garantia e efeito à alguns direitos aos cidadãos, com isso, os direitos fundamentais, revelam-se como fundamental, ou seja, é pressuposto para a vida de qualquer ser humano, pois sem este, não há dignidade humana. Com isto, o direito à saúde se consubstancia em um direito público subjetivo, exigindo do Estado, atuação positiva para sua eficácia e garantia.

Na nossa Constituição Federal de 1988, os direitos de Segunda geração, estão expressos no ordenamento a partir do art. 6 º da nossa Carta, e neste aspecto, o referido artigo reconhece o direito à saúde como um direito social. Logo, a saúde é, também, um direito de Segunda geração, eis que passa a ser um direito que exige do Estado prestações positivas, para deste modo evidenciar a sua garantia e efetividade.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Introdução

A análise do tema aborda, a inclusão do meio ambiente como direito fundamental permitindo maior efetividade na sua proteção. A preservação da natureza é a única forma de garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O meio ambiente não deve ser preservado apenas para os atuais, como também para os futuros habitantes do planeta.

O estudo do direito constitucional ambiental em suas várias dimensões: individual (direito individual a uma vida digna e saudável); social (meio ambiente como um bem longo e integrante do patrimônio coletivo da humanidade) e inter geracional (dever de preservação ambiental para as gerações futuras). Tende aprofundar cada uma dessas dimensões e assim encontrar um ponto de conexão e substrato sólido para identificar a natureza das normas constitucionais