Direitos Humanos

Introdução

A constituição da garantia de direitos fundamentais, tais como o direito à saúde, à moradia, à cultura, ao lazer, entre outros.

Portanto é direito de todo cidadão ter o mínimo necessário para viver com dignidade, é dever de o estado zelar para que a saúde do cidadão não pereça por falta de tratamentos e hospitalidade. O estado também se responsabiliza em casos de surtos e aparecimento de novas doenças, afins de que não se contaminem a toda população e trate dos que já estão doentes.

É de responsabilidade do estado que todo cidadão tenha a seu favor um atendimento digno e de qualidade para viver com saúde e dignidade.

O direito a saúde esta inserido nos direitos de segunda geração e é fundamental para que se possam efetivar os outros direitos a seu favor visto que o direito a saúde é parte do contexto de direitos sociais.

Não só o direito à saúde como também o direito ao meio ambiente, pois não tem condições de viver com dignidade em um meio poluído e sem recursos naturais. Veremos no decorrer deste trabalho referencias destes dois importantes direitos que são garantidos pela constituição dos direitos humanos.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito à saúde considerado de segunda geração tem como principio o direito preservado a difusão, ou seja, é direito de todo cidadão e dever do estado. Primeiro este direito surgiu como direito do homem, depois como direito do cidadão e finalmente como direito fundamental, para que se faça cumprir e não apenas para existir. A fim de evitar descaso e não para corrigi-lo, segue se fundamentado na constituição o direito à saúde. O estado deve prestar atendimento com qualidade e prestatividade a todos. Em nossa Constituição Federal de 1988, os direitos de Segunda geração, estão expressos no ordenamento a partir do art. 6 º da nossa Carta, e neste aspecto, o referido artigo reconhece o direito à saúde como um direito social. Direito este que sendo de natureza essencial não poderá jamais retroceder, pois uma vez que necessita da saúde para poder ter vida digna e feliz o cidadão não deve ficar descoberto deste direito. O direito à saúde também prevê a igualdade. As limitações de alguns comportamentos humanos são para que todos possam gozar de vantagens da vida social de maneira uniforme. Essa é a razão da obrigação à vacinação, o aviso, ao tratamento, e até o isolamento de algumas doenças, o descarte de alimentos estragados e, também quanto as condiçoes de trabalho e controle do meio ambiente. O direito ao mesmo nivel de atendimento a todos que precisam de cuidados na saúde também garantem direito a igualdade. E claro que depende do dsenvolvimento do estado para prestar atendimento e garantir saúde a todo o povo.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Objeto de grande preocupação nos dias atuais o direito ao meio ambiente é considerado como sendo parte da terceira geração e tem como principal fonte internacional, este surgiu devido a grande degradação ambiental nos tempos atuais; em especial devido à utilização de recursos naturais de maneira inadequada pelo homem para o acelerado processo de construção de suas empresas e mau uso diário destes recursos e já reflete a escassez do mesmo. Podemos perceber o grande impacto que isso tem causado a natureza e seus recursos, pois com grande desmatamento e despejos irresponsáveis de lixos e poluentes de todas as maneiras; esta se tornando cada vez mais escasso os tão necessários recursos naturais. Sabemos que o direito ao meio ambiente é direito de terceira geração, os titulares são pessoas ligadas de algum modo por uma situação que não diz respeito apenas a um e sim ao povo, neste caso o direito difuso conforme a constituição Brasileira diz em seu Artigo 225. " Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

Deste modo fica