Direitos Humanos

A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se:

Escolha uma:

a. Tratado internacional.

b. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

c. Organização das Nações Unidas.

d. Convenção internacional.

e. Globalização.

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A resposta correta é: Globalização..

Questão 2

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Texto da questão

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:

Escolha uma:

a. Na visão marxista dos direitos humanos.

b. No caráter universal dos direitos humanos.

c. No princípio da judicialidade.

d. No primado da Constituição.

e. Na concepção jusnaturalista do direito.

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A resposta correta é: No primado da Constituição..

Questão 3

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Texto da questão

No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça:

Escolha uma:

a. Deverá se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional.

b. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta.

c. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea.

d. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade.

e. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea.

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A resposta correta é: Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea..

Questão 4

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Texto da questão

Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional:

Escolha uma:

a. Da ampla defesa.

b. Da motivação.

c. Do contraditório.

d. Da vedação à prova ilícita.

e. Da isonomia processual.

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A resposta correta é: Da vedação à prova ilícita..

Questão 5

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