Direitos Humanos

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para toda a população do mundo, sem discriminação.

A saúde padece de enormes problemas, pois já é muito discutido sobre os descasos para com a mesma, estamos falando de saúde pública em geral, pois os municípios os governos não estão conseguindo, reestruturar e reorganizar este caos em que estamos vivendo, as pessoas também não conseguem resolver, devido à falta de ouvidoria da população, se unissem a sociedade para conseguir fazer uma varredura no que realmente precisa ser mudado.

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De acordo com a sociedade contemporânea, trata-se efetivamente do direito à saúde, desde o seu surgimento e conceitos, demonstrando toda a sua máxima importância dentro da sociedade.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

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O estudo se mostra importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade.

A análise do tema aborda, portanto, o estudo do direito constitucional ambiental em suas variadas dimensões: individual (direito individual a uma vida digna e sadia); social (meio ambiente como um bem difuso e integrante do patrimônio coletivo da humanidade) e Inter geracional (dever de preservação ambiental para as gerações futuras).

Se a proteção ambiental tem como objetivos garantir a manutenção ou geração de condições necessárias a um entorno ambiental saudável em si mesmo e ao desenvolvimento da espécie humana, podemos arguir que o direito ao ambiente é um direito humano por excelência, mesmo não estando reconhecido em nenhum instrumento jurídico de âmbito internacional sobre direitos humanos.