Direitos Humanos

DIREITOS FUNDAMENTAIS

INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais surgiram das necessidades, da sociedade de controlar os abusos do poder do estado, para assegurar o convívio pacifico entre, o poder do estado e os cidadãos. Portanto tais direito vêm em constante desenvolvimento de acordo com a sociedade. Os direitos fundamentais possuem algumas nomenclaturas bem como: a declaração dos direitos dos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade ,faz com quer o ser humano tenha direitos naturais .com a evolução humana ela se tornou a base de qualquer Estado democrático constitucional ,com diferentes graus de garantia ,desde a liberdade publica , e os direitos da sociedade.

Os direitos fundamentais vêm sendo alterados de acordo com as necessidades da sociedade. No Brasil no dia 05 de outubro de 1988, foi proclamada uma nova constituição denominada constituição cidadã, registra o maior período de vida democrática no Brasil, que garantem o acesso a cidadania. A constituição esta organizada em nove títulos que abrigam 245 artigos dedicados a temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, dos poderes, defesa do Estado e das instituições, ordem econômica, financeira e ordem social. A nova constituição é vigente ate os dias de hoje.

Titularidade e o objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que classifica:

A saúde constitui no exercito básico da cidadania do ser humano, de extrema relevância para a sociedade, pois diz respeito ao bem estar, a qualidade de vida. O que se pode analisar é que no decorrer da promulgação da lei de 1988, a saúde padece de extremas enfermidades fazendo com que o direito a saúde não tenha efetivação. Uma recente pesquisa procura expandir o tema de forma clara, buscando racionalização do problema, e alternativas para sua efetivação.

É um dos temas em destaque na constituição federal de 1988, e por isso chama a atenção de pesquisadores que aborda vários temas relacionados. Pois a saúde é um direito fundamental, e de importante cunho prestacional e social; o direito á saúde interfere na qualidade de vida e dignidade humana, e vem sobre vários e enormes caos e descasos, prejudicando a sociedade. A lei não é cumprida diante de tantos e graves problemas que vem afetando os direitos do cidadão.

A saúde é um dos direitos indispensáveis à sociedade, atua nos direitos fundamentais sociais, garantida pela constituição de 1988, onde estar prescrito que, a saúde é um dever de todos e dever do Estado (art.196). A saúde é de extrema relevância para a sociedade, diz respeito à qualidade de vida e os direitos como cidadão.

Titularidade e o objeto de direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que classifica:

O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque, pertence a todos e a ninguém em particular, sua proteção deve a todos, e prejudica a quem a degrada-la. Esta na lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e um direito de todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras, estando o poder público, obrigado a preservá-las e protegê-las.

Se ocorrer danos ao meio ambiente vai afetar a qualidade de vida da sociedade. Isso acontece diariamente