Direitos Humanos

Titularidade e objeto do ireito àsaúde e geração de direitos humanos em que se classifica

De acordo com Weichert (2004), a saúde “É o direito à promoção, proteção e recuperação do bem-estar físico, mental e social, do indivíduo e da coletividade, através da oferta pelo Estado de serviços públicos de acesso universal e igualitário”. Diante do exposto pode se compreender que segundo os direitos humanos os governantes devem garantir que qualquer indivíduo tenha acesso a tratamentos de saúde preventivos e corretivos, independente da classe social, religião ou raça.

Em países desenvolvidos o discurso está bastante alinhado com o que a sociedade vivencia. De acordo com dados da ONU(2013) exibidos na matéria da revista exame a Noruega, Austrália e Estados Unidos por exemplo são os países que possuem maior taxa de vacinação e menor índice de mortalidade infantil, esses países possuem alto investimento em infraestrutura e na qualificação dos profissionais.

No Brasil a situação já não é tão favorável, presenciamos no dia a dia um sistema de saúde falho, no qual encontramos filas exorbitantes para o atendimento de emergência, grande tempo de espera para realização de procedimentos como exames e cirurgias. Essa situação fere os direitos humanos, não oferecendo o que é de direito para a população. É preciso que os governantes encarem de forma séria a situação atual realizando verdadeiramente maiores investimentos para esse setor.

REFERÊNCIAS

WEICHERT, Marlon Alberto. Saúde e federação na Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Disponível em:< http://escola.mpu.mp.br/dicionario/tiki-index.php?page=Sa%C3%BAde > Acesso em 15 set. 2014 às 10h15.

Saúde em países desenvolvidos. Disponível em: < http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/como-e-a-saude-nos-lugares-mais-desenvolvidos#3>

...