Direitos Humanos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.

 A Evolução dos Direitos Fundamentais

 Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

 Dispositivos da constituição Federal

 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

 Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

 Bibliografia.

Introdução

Esse trabalho foi desenvolvido com base nos conceitos de sala de aula e o livro texto da disciplina.

E fundamentação conforme bibliografia apresentada no final do mesmo.

A Evolução dos Direitos Fundamentais:

Direitos fundamentais foram criados para acabar com os abusos do poder

do Estado,como dar as pessoas uma vida mais digna. No entanto, tais direitos estão em constante evolução e transformação, ou seja, é alterado conforme a evolução da sociedade.

O primeiro surgimento foi a nomenclatura que surgiu foi a dos direitos do homem, posteriormente o iluminismo e o reconhecimento do individuo como pessoa de direitos, a expressão direitos do homem. Já os direitos fundamentais nada mais são do que direitos humanos implícitos nas Constituições. Os direitos fundamentais vão sendo alterados conforme o desenvolvimento da sociedade.

No Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada uma nova Constituição denominada

Constituição cidadã. Ela incluiu os direitos fundamentais como clausulam pétreas, proibindo.

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Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.

São normas, portanto, que regulam os monopólios e oligopólios, fusões e incorporações, tentando impedir a concorrência desleal, a manipulação de preços e mercado pelas corporações, através da maior transparência e regulação do assunto.

Os direitos sociais marcam uma mudança assim como os demais, são constituídos historicamente e, portanto, produto das relações e conflitos de grupos sociais em momentos da história Sua função é garantir condições mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos.

A solidariedade social é a condição do grupo que resulta da comunhão de atitudes e de sentimentos, de modo a constituir o grupo em uma unidade sólida, capaz de resistir às forças ‘’adversas. Durante os últimos anos alguns eventos tem surgido para o interesses e bem estar da sociedade a evolução dos direitos solidários é responsável pelo interesse publico e conscientização.

Dispositivos da constituição Federal

O dispositivo abaixo tem como objetivo, garantir e impedir que esses direitos sejam violados.

Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

“Art. 225- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Texto: 1

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O reconhecimento da titularidade dos direitos fundamentais vem da interpretação realizada a partir do caput do artigo 5º da Constituição Federal. Para o reconhecimento do titular do direito fundamental, é preciso valer-se de um método de

O texto