Direitos Humanos

ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

4°SEMESTRE

Trabalho referente à matéria de Direitos Humanos

2014

Objetivo:

Será executado neste desenvolvimento a resposta referente a aula tema 3 da matéria de direitos humanos, o tema especifico é a evolução dos direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os novos Direitos da Solidariedade.

Conteúdo:

As três gerações de direitos humanos têm seqüência nesta aula tema e estudamos os direitos da natureza social, econômica e cultural, concernentes ao trabalho, as relações de produção e aos direitos a assistência social entre outros. Para aprendizado tivemos de estudar varias etapas dentre elas a origem dos direitos humanos de segunda geração na ordem conflituosa entre capital e trabalho, e dos direitos da solidariedade de terceira geração no plano internacional em documentos firmados no âmbito da ONU e da UNESCO.

Para fixar o tema foram propostas as questões abaixo onde foi desenvolvido o tema:

1º Questão - As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto:

RESPOSTA CORRETA: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

COMENTÁRIO: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de datar de 1789, portanto, anterior ao século XX, marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e direitos políticos). Ao contrário dos fatos históricos das demais alternativas, que foram realmente precedentes das duas primeiras décadas do século XX que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais.

2 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio:

RESPOSTA CORRETA: Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração.

COMENTÁRIO: Segunda geração, que é a dos direitos sociais e econômicos, reconhecidos em caráter global pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948, veio: 1º) REAFIRMAR: direitos civis e políticos, classificados como direitos humanos de primeira geração; 2º) CONFIRMAR: direitos sociais, econômicos e culturais, que são considerados direitos humanos de segunda geração.

3 - “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-seao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos:

RESPOSTA CORRETA: Direitos humanos de terceira geração, à solidariedade.

COMENTÁRIO: Objeto de grande preocupação nos dias atuais, o direito ao meio ambiente é considerado o direito de terceira geração mais elaborado. Tem como principal fonte o direito internacional e surgiu da crescente preocupação com as nefastas consequências que o mundo já vem sentindo em decorrência da degradação ambiental, especialmente em razão da utilização dos recursos naturais de forma desordenada pelo homem no exercício de suas atividades econômicas. Está entre os direitos de solidariedade,