Direitos Humanos

Na aula 1 aprendi sobre , o conceito, características e a evolução dos direitos fundamentais.Vi as características dos Direitos Fundamentais, sendo : Imprescritibilidade, Inalienabilidade, Irrenunciabilidade, Historicidade, Universalidade e Efetividade. E compreendi que nesse último busca –se a normatividade dos princípios, e essa efetividade talvez seja a característica mais marcante da nova interpretação  constitucional,  simboliza a obrigação dos Poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) de garantir efetivamente o conteúdo dos direitos fundamentais. Quanto as fases vi a A FASE DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS NATURAIS, com Thomas Hobbes e o Estado Leviatã, John Locke e o Estado Liberal, Jean Jaques Rousseau e a Democracia Plebiscitária.Quanto a relevância da  disciplina no direito contemporâneo , trás reaproximação da ética e do direito e a garantia do princípio da dignidade da pessoa humana.

 Já na aula 2 ,estudei sobre a concepção constitucional dos direitos fundamentais e os tratados internacionais.Compreendi sobre o caráter aberto do catálogo dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro  que se encontra no artigo 5º § 2º da Constituição Federal,sendo esse direito fundamental implícito,que são decorrentes do regime, princípios constitucionais e dos tratados internacionais.E diz que os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

 Por fim , na aula 3  , vi AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . Figuram na PRIMEIRA DIMENSÃO , os Direitos Civis  e Políticos. NA SEGUNDA DIMENSÃO, Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Trabalhistas E NA TERCEIRA, Direitos Coletivos e Difusos . E  cita ainda direitos DE QUARTA DIMENSÃO,(segundo PAULO BONAVIDES  E NORBERTO BOBBIO)que diz que parte da doutrina já defende a ideia de “globalização dos direitos fundamentais”, com a quarta dimensão sendo composta pelo direito à democracia, direito ao pluralismo e o direito à informação, dentre outros. E de QUINTA DIMENSÃO (AUGUSTO ZIMMERMANN)que destaca uma quinta geração de direitos fundamentais, cuja gênese vem da assim chamada realidade virtual que compreende o grande desenvolvimento da cibernética na atualidade, gerando, por conseguinte, o rompimento de fronteiras e potencializando desse modo conflitos entre Estados nacionais com realidades distintas via Internet .

Por  fim , conclui que o CONSTITUCIONALISMO  DA PÓS-MODERNIDADE visa unicamente a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e trás esse como ponto de equilíbrio para a negação do estado neoliberal de direito.