Direitos Humanos

Direitos Humanos

Aula 1

1- . O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

2- . Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado

3- São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais

4- Estado de Direito

5- A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

6- Do poder Estatal

Aula 2

1- O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e as pessoas que sejam natas ou residam no país

2- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

3- Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos

4- Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho

5- Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses.

6- Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados.

Aula 3

1- Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

2- Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

3- Liberdade e presunção de inocência.

4- A Carta de 1789 teve intenção de alcançar não somente os franceses, que elaboraram o documento, mas também todo e qualquer indivíduo.

5- A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

6- Do Sufrágio Universal

Aula 4

1- Liberalismo econômico

2- Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição

3- As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

4- Luta de Classes

5- Salário mínimo

6- Mexicana, de 1917.

Aula 5

1- O Poder Judiciário.

2- Sociais, de segunda geração dos direitos.

3- Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional.

4- A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

Aula 6

1- . instituída em lei.

2- de natureza não vinculada.

3- importação e exportação.

4- taxa.

5- cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária.

6- Lucro Estimado.

Direito empresarial

Aula 1

1- representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

2- o empresário rural.

3- o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

4- . quem a explora almeja lucro ou riqueza.

5- capital, trabalho, insumos e tecnologia.

6- não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens.

Aula 2

1- registro no órgão competente.

2- a exploração de atividade de prestação de serviços decorrente de atividade intelectual e de cooperativa.

3- sociedade em nome coletivo.

4- os sócios comanditados são pessoas físicas responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários são obrigados somente pelo valor de suas quotas

5- holding.

6- absorção de uma ou mais sociedades por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Aula 3

1- constituição, registro, abertura e funcionamento.

2- José Carlos Souza Funileiro & Cia. Ltda.

3- Siderúrgica Tocantinense S.A.

4- Atas da Assembleia Geral.

5- um complexo de bens materiais e imateriais.

6- do Sistema Público de Escrituração Digital.

Aula 4

1- abstração.

2- cheque.

3- promessa de pagamento.

4- não produz efeito de transferir a titularidade do título.

5- ilícito penal e denomina-se duplicata simulada.

6- protesto.

Aula 5

1- da preservação da empresa.

2- dez anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência.

3- a decretação da falência do devedor.

4- das marcas e patentes.

5- patente de modelo de utilidade.

6- . a novidade absoluta.

Aula 6

1- instituída em lei.

2- de natureza não vinculada.

3- importação e exportação.

4- taxa.

5- cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária.

6- Lucro Estimado.