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Direitos Humanos

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Por:   •  20/9/2013  •  371 Palavras (2 Páginas)  •  392 Visualizações

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DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS

ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 1° BIMESTRE –

Nota correspondente de 0.0 a 3.0 pontos -

- OS GRUPOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 08 (SEIS) ALUNOS.

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS:

O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO?

O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.

QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS:

O QUE SÃO FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA?

O QUE SIGNIFICA MAGNA CARTA?

QUANDO FOI DECLARADO OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO?

No dia 26 de agosto de 1789 em Versalhes na França.

QUAL É A FINALIDADE E OBJETIVOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO?

QUANDO HOUVE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM?

no dia 10 de dezembro de 1948 em Palais de Chaillot, Paris na França.

QUAIS SÃO AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS? EXPLIQUE-AS:

O QUE SÃO DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS?

O QUE É SULFRÁGIO UNIVERSAL?

O sufragio universal consiste em dar o direito a voto a toda a população adulta de um estado independentemente da sua raça, sexo, religião ou condição social.

O QUE É CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E QUANDO SE DEU?

QUAL É A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS?

O QUE É CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDE?

O controle de constitucionalidade é um mecanismo processual de salvaguarda, de proteção e defesa da supremacia constitucional. A Constituição somente pode ser considerada a norma suprema do ordenamento jurídico se houver um mecanismo que possa defendê-la de eventuais afrontas advindas de atos normativos que estejam situados hierarquicamente abaixo dela (infraconstitucionais).

O QUE É INCONSTITUCIONALIDE POR OMISSÃO?

COMO SE DÁ A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO CONTRA O ESTADO?

COMO SE DÁ O CONTROLE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDE?

O QUE SIGNIFICA DIZER ABUSOS DO PODER EXECUTIVO?

Abuso de poder é toda conduta abusiva de utilização de recursos financeiros, públicos

ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público.

COMO SE DÁ O SISTEMA DE PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA O ADMINISTRADOR?

O QUE É PROCURATURA?

O QUE É MINISTÉRIO PÚBLICO?

O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem

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