Direitos Humanos

1-

(Defensor Público – 2006) Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:

Considere, para a questão, a primeira e segunda geração de direitos.

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a. A propriedade individual ou coletiva.

b. Os direitos trabalhistas, ambientais e do consumidor.

c. O Estado como fonte dos direitos fundamentais.

d. A existência dos direitos individuais e sociais.

e. A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

Resposta correta: A liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.

Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta pois a Declaração de 1789 reconhece os direitos de liberdade (primeira geração) e a de 1948, os direitos de igualdade (segunda geração).

2-

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

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a. Socialismo

b. Capitalismo

c. Luta de classes

d. Liberalismo econômico

e. Comunismo

Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autoregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.

3-

Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.

A partir do texto acima, podemos entender que:

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a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses.

c. Apesar da importância histórica, a declaração francesa