Direitos de história

História do Direito

Aula Quatro

A) São considerados poder legislativo, poder moderador, poder executivo, poder judicial.

B) A partir de uma teoria política idealizada pelo Frances Benjamin Constam, se imaginou um quarto poder ao lado dos demais, executivo e judicial, que queriam a função sistêmica que equilibra os demais poderes. O problema é que a forma como foi concebido por Don Pedro I, acabou situando hierarquicamente acima dos demais poderes neste sentido, observando o artigo da constituição imperial, que esse poder era pessoal e privativo pelo imperador assessorado por um conselho de estado. E importante ressaltar que o imperador também era chefe do poder executivo. O poder moderador, exercido pelo imperado, agia sobre o poder legislativo do direito de dissolução da câmara, direito de adiantamento e de convocação, direito na escolha, na lista tríplice dos senadores, agia sobre o poder judicial, pelo direto de suspender os magistrados, influíam sobre o poder executivo pelo o direito de escolher livremente seus ministros de estado e livremente demiti-los, a ação do poder soberano encontravam-se reforçada pela existência de dois órgãos no aparelho político central: o senado ( órgão de reação contra as possíveis tendências excessivamente liberais da câmara dos deputados) e o conselho de estados que aconselhava o imperador nas medidas administrativas e políticas, constituindo-se em interprete supremo da constituição .

Questões Objetivam

1- B

2- C

3- D

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