Direitos e deveres para com o meio ambiente

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica.”

Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Direitos e deveres para com o meio ambiente

O meio ambiente é um direito de todos os povos, assim como também é de direito para todas as formas de vida não só de uma região como também é para todas as formas de vida em geral do planeta, porém, temos também deveres fundamentais para com a preservação e defesa de todas as formas de vida e de nossos recursos naturais.

O meio ambiente não é somente um bem público, temos o dever de defendê-lo e preservá-lo em âmbito coletivo, assim sendo, temos a obrigação no que se diz respeito em sermos solidários uns com os outros e com o meio para termos o direito de desfrutarmos de um meio ambiente saudável e garantir maior qualidade de vida para todos os seres vivos.

Um meio ambiente ecologicamente equilibrado possui uma tríplice dimensão, sendo elas: individual, social e intergeracional; no que se diz respeito ao individual, todos nós temos o direito fundamental à uma vida sadia, digna e de qualidade; no social, o meio ambiente é de uso comum; todos temos direitos iguais com nossos bens de consumo, como água, ar, solo para atender às nossas necessidades e intergeracional no que se diz respeito à defesa e preservação do meio para as futuras gerações para garantia até mesmo da evolução da humanidade e de todas as formas de vida.

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está totalmente ligado ao direito à vida e isso requer condições básicas para nossa sobrevivência, bem como um cuidadoso planejamento e administração adequados, porque isso impacta não somente na atualidade, mas também para todos os futuros habitantes do planeta, para desfrutarmos da real qualidade de vida em total harmonia com a natureza e contribuirmos para evolução e preservação de todas as espécies.