Direito Internacional Ambiental

Pergunta 1

Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes sadios no nosso planeta. Essa afirmação refere-se a uma preocupação:

a.

mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver e muitas delas podem desaparecer do mundo em poucas décadas se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade;

b.

regional, porque o desaparecimento de espécies de animais pode ser responsável por problemas alimentares e pelo aumento de pragas e pela ruptura da cadeia alimentar em algumas regiões do mundo;

c.

apenas para os Estados Unidos e países da Europa que já destruíram quase totalmente suas florestas, por terem desenvolvido seu setor industrial há muito tempo;

d.

apenas para países e regiões que se organizaram politicamente em espaços áridos ou semiáridos, como a Namíbia e o Nordeste do Brasil, que dependem do pouco que resta de seus ecossistemas;

e.

apenas para os países que utilizam uma tecnologia altamente desenvolvida, que precisam de organismos vivos como fonte original dos princípios ativos.

0,5 pontos

Pergunta 2

O desmatamento indiscriminado pode trazer diversas consequências para a sociedade, exceto:

a.

o aumento do processo de erosão dos solos;

b.

modificações climáticas, com elevação da temperatura;

c.

a diminuição da umidade;

d.

o assoreamento dos rios;

e.

a amenização do efeito estufa.

0,5 pontos

Pergunta 3

O direito internacional do ambiente tem como características próprias ser:

a.

direito natural, humano e alienável;

b.

direito natural, humano e prescritível;

c.

direito humano, universal e inalienável;

d.

direito humano, universal e prescritível;

e.

NDA.

0,5 pontos

Pergunta 4

A fábula da "Galinha dos Ovos de Ouro" fala de um homem que, possuindo uma galinha que todos os dias botava um ovo de ouro maciço, decidiu matá-la para extrair de suas entranhas todos os ovos de uma só vez. (Adaptado de BRANCO, Samuel Murgel. "O meio ambiente em debate". São Paulo, Moderna, 1997. p. 92.). No sentido contrário ao da fábula, observa-se hoje, em boa parte da comunidade internacional, uma preocupação crescente com a preservação dos recursos naturais, que se reflete no seguinte conceito sobre o desenvolvimento dos países:

a.

o desenvolvimento deve ser sustentável;

b.

o desenvolvimento exige muitos sacrifícios;

c.

a agropecuária é fundamental para o desenvolvimento;

d.

a busca do desenvolvimento não tem preço;

e.

é melhor preservar os recursos do que obter desenvolvimento.

0,5 pontos

Pergunta 5

É característica do direito internacional do ambiente ser:

a.

consensual;

b.

impositivo;

c.

formal;

d.

regional;

e.

NDA.

0,5 pontos

Pergunta 6

A ideia de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico. De acordo com este conceito, considera-se que:

a.

o meio ambiente é fundamental para a vida humana e, portanto, deve ser intocável;

b.

os países subdesenvolvidos são os únicos que praticam esta ideia, pois, por sua baixa industrialização, preservam melhor o seu meio ambiente do que os países ricos;

c.

ocorre uma oposição entre desenvolvimento e proteção ao meio ambiente e, portanto, é inevitável que os riscos ambientais sustentem o crescimento econômico dos povos;

d.

deve-se buscar uma forma de progresso socioeconômico que não comprometa o meio ambiente sem que, com isso, deixemos de utilizar os recursos nele disponíveis;

e.

são as riquezas acumuladas nos países ricos, em prejuízo das antigas colônias durante a expansão colonial, que devem, hoje, sustentar o crescimento econômico dos povos.

0,5 pontos

Pergunta