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MEDICINA LEGAL

Distúrbios Sexuais

Distúrbios Sexuais

Ao estudarmos sexologia forense, devemos dividi-la em duas partes. 1- Os transtornos sexuais que se caracterizam por alterações na qualidade e quantidade do ato sexual e que, de certa forma são ‘aceitáveis’ pela sociedade

2- As perversões sexuais que também são considerados transtornos sexuais , porém, considerados inaceitáveis pela sociedade.

Podemos citar como exemplos comparativos de transtornos sexuais, o sexo oral e a pedofilia.

O sexo oral é um transtorno sexual, porém, aceito por grande parte da sociedade.

Já a pedofilia que se caracteriza pelo prazer e preferência em se manter relações sexuais com crianças cujos caracteres sexuais ainda não se manifestaram, é algo completamente inaceitável, lavando seus praticantes a punições severas por parte do Estado, além, de total reprovação social.

Pode-se se dizer que toda perversão sexual é um transtorno, mas nem todo transtorno (quando consensual) é uma perversão.

Então, sexo oral, sexo anal, exibicionismo, pedofilia, homossexualidade, sadismo, necrofilia são tidos como transtornos sexuais, e destes, só a pedofilia é considerada como sendo uma perversão sexual.

DOS TRANTORNOS E DAS PERVESÕES DA SEXUALIDADE.

Nem todas as situações de transtornos sexuais têm importância forense como no caso do narsizismo onde o indivíduo se auto-admira , pois não há, neste caso uma relação deste tipo de comportamento como o mundo do crime.

O mesmo não podemos dizer em relação a masturbação que se for praticada em público de forma consciente o agente estará praticando ultraje ao pudor.

TRANSTORNOS QUE ENVOLVEM A QUANTIDADE E A QUALIDADE DO ATO SEXUAL.

Alterações doentias da quantidade

Por aumento ou exaltação

1- Erotismo Masculino: corresponde ao satirismo, condição em que o homem apresenta ejaculação, ereção e ardor sexual excessivos. Há uma tendência abusiva aos atos sexuais com a necessidade de auto-afirmação da sexualidade masculina. Neste caso o individuo vive tentando demonstrar seu poderio na área em questão.

2- Erotismo Feminino: Trata-se da ninfomania (tendência em não satisfazer o apetite sexual). Neste caso a mulher pode ser levada a escândalos, prostituição bem como ao mundo do crime.

3- Masturbação: Se da por impulso obsessivo de excitação da genitália. Durante a adolescência, pode ser considerado como algo normal em fase das descobertas sexuais. Porém , quando o adulto prefere este ato ao sexo com parceiro(a), poderemos estar diante de indícios de traços de psicopatias.

Os deficientes mentais e os esquizofrênicos têm uma certa tendência à estas práticas.(CARDOSO, 2009).

Por diminuição

1- Impotência: Caracteriza-se pela falta do apetite sexual, lavando a não procura por uma parceira.

É também citado como “ANAFRODISIA” e guarda relação com a anulação do casamento, desde que seja um ‘defeito’ físico irremediável anterior e de desconhecimento do parceiro à época do contrato de núpcias.

2- Frigidez: É a falta de apetite sexual nas mulheres. Em algumas vezes, o ato sexual pode até ser concretizado, porém, não haverá o sentimento de prazer nesta relação.

Neste caso também pode haver caso de separações matrimoniais.

3- Amor platônico: É sempre de caráter doentio e processa o sentimento amoroso de forma extremada comprometendo o cotidiano da pessoa afetada.

Este transtorno não depende diretamente da pessoa amada e pode ser manifestado por simples gestos que acabam por desencadear a morbidade do indivíduo.

Alterações doentias da qualidade

1.Por inversão:

a.1 Homossexualismo masculino: também conhecido como pederastia ou uranismo.

Trata-se de um apetite sexual voltado para pessoa do mesmo sexo. Neste caso, estamos diante de transtorno de identidade sexual onde o próprio indivíduo se vê como ‘mulher’. (CARDOSO, 2009 p.73).

Isso não quer dizer que este individuo queira ter a aparência afeminada.

a.2- Homossexualismo feminino: Também chamado de safismo, tribadismo ou mais comumente de lesbianismo.

Caracteriza-se pela preferência de mulheres manterem relações sexuais com outra mulheres.

Estes transtornos nem sempre se manifestam de forma tão explicitas, podendo se manifestar com amizade incondicional, protecionismo.

Várias são as causa que levam à manifestação deste transtorno, mas as decepções amorosas com o homens, a violência física e psicológica destes em relação a elas parecem ser fatores importantes de aproximação delas à outras mulheres.

a.3- Pedofilia: É definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade.

A psicanálise encara a pedofilia como uma perversão sexual.

Muitas vezes o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida e teme a resistência de um parceiro em iguais condições. Sexualmente inibido, escolhe como parceiro uma pessoa vulnerável. 

Em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada.

Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem na intimidade do lar: pais, padrastos e tios são os principais agressores.

O abuso sexual de menores gera danos na estrutura e nas funções do cérebro da criança molestada, incluindo aquelas que desempenham papel importante na memória e nas emoções.

A internet é o