Direto Empresarial

Evolução do Direito Empresarial

Caso Concreto:

O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália.

Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um.

Aula 1 – Evolução do Direito Empresarial

Questão Objetiva:

Cláudio e Roberto, artistas plásticos, INSCRITOS no CNPJ, prestam serviços de restauração de obras de arte nas praças localizadas nas proximidades de seu bairro, cobrando quantias irrisórias pelos serviços prestados aos moradores da região. Esta sociedade não possui elemento de empresa, embora estes serviços sejam cobrados e os sócios, apesar de lucrarem muito pouco, vivem dos valores cobrados por suas restaurações. A atividade desenvolvida por eles, constitui, de acordo com o Código Civil:

a) Uma atividade empresária.

b) Uma sociedade simples.

c) Uma sociedade personificada simples.

d) Uma sociedade civil.N

e) Uma associação.

AULA 1– Evolução Histórica do Direito Empresarial

Conceito e Objeto do Direito Comercial

- O que é o Direito Comercial?

Conjunto sistematizado de normas ( regras e princípios) que disciplinam o exercício da atividade mercantil.

AULA 1– Evolução Histórica do Direito Empresarial

Conceito e Objeto do Direito Comercial

- Quando surgiu o Direito Comercial?

Durante muito tempo as regras que disciplinavam o exercício de atividade mercantil fizeram parte do Direito comum, não sendo possível afirmar a existência de um Direito Comercial.

AULA 1– Evolução Histórica do Direito Empresarial

Introdução ao Direito Empresarial . Noções Históricas:

Conceito e Objeto do Direito Comercial

>época do modo de produção feudal e do poder político descentralizado atividade mercantil estagnada, fechamento do mar mediterrâneo, renascimento mercantil na periferia dos feudos, burgos, surge os burgueses e a burguesia, o comércio ressurgia e era preciso criar regras, nós sabemos que o Estado cria as Leis através do legislativo e aplica as leis através dos judiciário, devido ao poder político descentralizado, não havia quem criasse as regras para disciplinar as relações mercantis, assim sendo, os comerciantes criaram suas próprias regras e para aplica-las na disciplina das relações mercantis que se desenvolvia, eles precisaram