Dissertação: 12 Homens E Uma Sentença

12 homens e uma sentença é um filme que narra, essencialmente, as discussões de um júri popular, acerca de um caso de assassinato, aparentemente de fácil solução.

Um jovem pobre de 18 anos é acusado de assassinar o próprio pai, e todas as evidências indicam para sua condenação (que só poderia ser feita, mediante certeza total de todos os jurados). Na votação preliminar, onze dos doze jurados votam pela condenação, apenas o jurado numero oito, o arquiteto Davis (Henry Fronda), vota pela inocência do acusado, não por acreditar nela, mas sim, porque “quando onze homens votam culpado, não é fácil levantar a mão e sentenciá-lo à morte”. Davis acreditava que havia “dúvida razoável” sobre o caso, o que seria suficiente para inocentar o acusado.

A trama se desenvolve com uma tentativa dos onze homens em convencê-lo do dolo do acusado, porém, logo os papeis se invertem, e é Davis quem começa a questionar as provas e os depoimentos apresentados, de forma que, nem o advogado do jovem (um defensor público) se empenhara em fazer. A cada prova, depoimento analisado, os jurados iam mudando de posição. Durante as discussões, porém, ficam evidenciadas as motivações de cada um naquela sala do tribunal, que vão desde a indiferença, até o orgulho, passando pelo senso comum.

Embora não haja duas verdades de um mesmo fato, a mesma verdade pode ser vista por diversos pontos de partida condicionados a partir das experiências de vida, valores e percepções de cada observador. Isso fica muito claro no filme, onde o perfil, condição sócio econômica, origem social, profissão, visão de mundo e até mesmo a experiência empírica de cada jurado são fatores preponderantes para uma primeira avaliação sobre o caso.

O que está em jogo no caso do filme, é a distinção das decisões jurídicas de aspectos axiológicos pessoais. O Estado não pode revestir-se de preconceitos, de estereótipos de aspirações classistas em detrimento da verificação criteriosa dos fatos para proferir suas decisões.

Por fim, 12 Homens e uma sentença, é matéria fundamental para os que debutam no ensino da ciência jurídica, por ser, um filme que coloca em cheque as cargas sentimentais e fundamentalistas daqueles que se propõe a operar o Direito.