Doença Ocupacional

O Adoecimento dos Trabalhadores e sua Relação com o Trabalho

Os trabalhadores compartilham os perfis de adoecimento e morte da população em geral, em função: idade, gênero, grupo social ou inserção em um grupo específico de risco.

Além disso, os trabalhadores podem adoecer ou morrer por:

• Por causas relacionadas ao trabalho;

• Como consequência da profissão que exercem ou exerceram;

• Pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado.

Assim, o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resultará da separação desses fatores que podem ser sintetizados em quatro grupos de causas:

3. Doenças comuns, aparentemente sem qualquer relação com o trabalho;

4. Doenças comuns (crônico-degenerativas, infecciosas, neoplásticas, traumáticas etc.) eventualmente modificada no aumento da frequência de sua ocorrência ou na precocidade de seu surgimento em trabalhadores, sob determinadas condições de trabalho. A hipertensão arterial em motoristas de ônibus urbanos, nas grandes cidades exemplifica esta possibilidade.

2. Doenças comuns que tem o espectro de sua etiologia ampliado ou tomado mais complexo pelo trabalho. A asma brônquica, a dermatite de contato alérgica, a perda auditiva induzida pelo ruído (ocupacional), doenças musculoesquelético e alguns transtornos mentais exemplificam esta possibilidade, na qual, em decorrência do trabalho, somam-se (efeito aditivo) ou multiplicam-se (efeito sinérgico) às condições provocadoras ou desencadeadoras destes quadros noológicos.

2. Agravos à saúde específicos, tipificados pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais. A silicose e a asbestose exemplificam este grupo de agravos específicos.

Os grupos 2, 3 e 4, constituem a família das Doenças Relacionadas ao Trabalho (DRT).

O que é doença?

Doença: “Condição física ou mental adversa, originárias de e/ou piorada por uma atividade de trabalho e/ou situação relacionada ao trabalho.”

(OHSAS 18001:2007)

Saúde/Doença: “As condições de saúde ou doença são as expressões dos sucessos ou falhas experimentadas pelo organismo nos seus esforços para responder adaptativamente aos desafios ambientais”.

Dubos, 1965

O QUE A LESGILAÇÃO BRASILEIRA DIZ A RESPEITO?

LEGISLAÇÃO

Doença Ocupacional

X

Doença Profissional

X

Doença do Trabalho

Doença Ocupacional:

• Lei acidentária de 1919 – “moléstia contraída exclusivamente pelo exercício do trabalho”.

• 1967 – “doenças do trabalho”

• Lei 8231/91>>

Lei 8231/91:

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I – Doença profissional: assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

Sinonímia: ergopatias, tecnopatias, doenças profissionais típicas.

Fatores inerentes à atividade laboral.

II – Doença do trabalho: assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Sinonímia: mesopatias, doenças profissionais atípicas.

Causadas pelas circunstâncias do trabalho

Anexo II – Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho.

Lista A – Agentes ou Fatores de Riscos de Natureza Ocupacional Relacionadas com a Etiologia de Doenças profissionais e de outras Doenças Relacionadas com o Trabalho.

Lista B – Doenças Relacionadas com o Trabalho.

Lista C – Intervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, a forma do § 3º do art. 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas.

(ainda no Art. 20. da Lei 8231/91)

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica>>

d ) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

DOENÇAS OCUPACIONAIS MAIS COMUNS

Doenças das vias aéreas:

Alguns exemplos são as pneumoconioses causadas pela poeira da sílica (silicose) e do asbesto (asbestose), além da asma ocupacional. Substâncias agressivas inaladas no ambiente de trabalho se depositam nos pulmões, provocando falta de ar, tosse, chiadeira no peito, espirros e lacrimejamento.

Ex: sílica, asbesto, carvão mineral.

Consequência: silicose (quartzo), asbestose (amianto), pneumoconioso dos minérios de carvão (mineral).

Depois de inaladas, as fibras de amianto fixam-se profundamente nos pulmões, causando cicatrizes. A inalação de amianto pode também produzir o espessamento dos dois folhetos da membrana que reveste os pulmões (a pleura).

Perda auditiva relacionada ao trabalho (PAIR)

Diminuição gradual da audição decorrente