Dolo E Culpa

Semana 7 de Direito Penal

1)Resposta,sobre o dolo eventual e a culpa.

Há diferença entre ambos,quando alguém comete o crime doloso,cabe saber se houver dolo direto ou indireto(eventual).No primeiro caso o agente quis produzir um resultado especifico ,já no segundo caso (indireto),ele assume o risco de produzir esse resultado embora não queira.Na culpa inconsciente o agente age sem previsão,embora ariscando se ao resultado.Ao contrário da culpa consciente onde o agente prevê o resultado mas não aceita porque acredita na sua abilidade.

2 Questão objetiva:

(D)A previsibilidade

3 Questão objetiva

(C) Quando o agente pratica uma conduta,da qual advêm um resultado mais gravoso que o quer pretendido sendo este previsível,será responsabilidade penalmente por ambos os resultados,ainda que não tenha assumido o risco de sua proteção

1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua

Fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor.

Tragédia.

"Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê".

Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43

"Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho. Ele estava embriagado e dirigia seu carro a 167 quilômetros por hora, quando, em 07 de maio, colidiu com outro veículo e matou duas pessoas. Carli Filho foi indiciado por duplo homicídio com dolo eventual".

Fonte: Revista Veja, Ed. Abril, edição 2126-ano 42-n.33, 19 de agosto de 2009 - pp. 52 e 53.

Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.:

a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente.

b) Diante dos dados constantes no inquérito policial e no respectivo indiciamento, aplicar-se-á, caso, a Lei n.9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ou o Código Penal?

2) É elemento do crime culposo: (34º Exame OAB/CESPE-UnB).

a) a observância de um dever objetivo de cuidado.

b) o resultado lesivo não querido, mas assumido, pelo agente.

c) a conduta humana voluntária, sempre comissiva.

d) a previsibilidade.

3) Com base nos estudos realizados sobre a distinção entre e dolo e culpa, selecione, a opção correta. Responda